Hotelaria faz reivindicações para deputados; confira
Representantes do setor de hotelaria apresentaram ontem (11), uma série de reivindicações durante audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
DA AGÊNCIA CÂMARA
Representantes do setor de hotelaria apresentaram ontem (11) uma série de reivindicações durante audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Entre elas, a regulamentação da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e da contratação do trabalho de curta duração; a flexibilização da exigência de vistos para estrangeiros; e o esforço conjunto com o governo para a capacitação de mão de obra.
Hotéis brasileiros também pediram isonomia de tratamento para sites semelhantes ao Airbnb, onde as pessoas oferecem via internet, acomodações em suas casas, sem arcarem com as mesmas obrigações dos empreendimentos.
INSALUBRIDADE E DIREITOS AUTORAIS
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, defendeu a inviabilidade da regra atual que prevê o pagamento de 40% de insalubridade para os colaboradores dos setores de limpeza e arrumação dos empreendimentos, e pediu apoio para a aprovação do projeto de lei que regula a matéria (PL 2118/15). Além disso, Sampaio defendeu também a manutenção do veto presidencial ao projeto de lei de regulamentação da profissão de garçom e sustentou que os hotéis não devem ser cobrados por direitos autorais de músicas tocadas no interior dos apartamentos.
“Hoje a nova regulamentação da lei dos Direitos Autorais nos ampara um pouco, mas precisamos resolver algumas especificidades sobre as questões dos quartos de hotel, ou seja, a não incidência de direito autoral ali”, argumentou o presidente.
Durante a audiência, o setor reivindicou também a adequação da obrigação prevista na Lei de Inclusão, que reserva 10% de acomodações para pessoas com deficiência. O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, Manuel Gama, argumentou que a medida representa um ônus para o setor da ordem de cerca de R$ 1 bilhão, e que apenas 2% dessas unidades são realmente utilizadas.
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Para o presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS/SP) a solução seria permitir a flexibilidade da medida, permitindo que antigos hotéis fizessem “o que é possível e, ai sim, os novos empreendimentos ficam com 10%”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo, Bruno Omori, destacou por sua vez, que o setor pode auxiliar o País na retomada do crescimento. “Se você pegar um hotel de R$ 200, nós estamos falando de um hotel de US$ 50 para o americano ou para qualquer turista estrangeiro. Então, é a hora certa de promover o Brasil e aumentar as divisas”.
Omori destacou ainda que há um déficit no setor: enquanto os brasileiros gastaram cerca de US$ 27 bilhões no Exterior no ano passado, o turista estrangeiro trouxe cerca de US$ 7 bilhões para o País. De acordo com o executivo, não é a falta de segurança que afasta o turista estrangeiro, e sim a falta de sinalização, apontada pelos próprios viajantes como a maior dificuldade em terras brasileiras.
Representantes do setor de hotelaria apresentaram ontem (11) uma série de reivindicações durante audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Entre elas, a regulamentação da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e da contratação do trabalho de curta duração; a flexibilização da exigência de vistos para estrangeiros; e o esforço conjunto com o governo para a capacitação de mão de obra.
Hotéis brasileiros também pediram isonomia de tratamento para sites semelhantes ao Airbnb, onde as pessoas oferecem via internet, acomodações em suas casas, sem arcarem com as mesmas obrigações dos empreendimentos.
INSALUBRIDADE E DIREITOS AUTORAIS
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, defendeu a inviabilidade da regra atual que prevê o pagamento de 40% de insalubridade para os colaboradores dos setores de limpeza e arrumação dos empreendimentos, e pediu apoio para a aprovação do projeto de lei que regula a matéria (PL 2118/15). Além disso, Sampaio defendeu também a manutenção do veto presidencial ao projeto de lei de regulamentação da profissão de garçom e sustentou que os hotéis não devem ser cobrados por direitos autorais de músicas tocadas no interior dos apartamentos.
“Hoje a nova regulamentação da lei dos Direitos Autorais nos ampara um pouco, mas precisamos resolver algumas especificidades sobre as questões dos quartos de hotel, ou seja, a não incidência de direito autoral ali”, argumentou o presidente.
Durante a audiência, o setor reivindicou também a adequação da obrigação prevista na Lei de Inclusão, que reserva 10% de acomodações para pessoas com deficiência. O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, Manuel Gama, argumentou que a medida representa um ônus para o setor da ordem de cerca de R$ 1 bilhão, e que apenas 2% dessas unidades são realmente utilizadas.
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Para o presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS/SP) a solução seria permitir a flexibilidade da medida, permitindo que antigos hotéis fizessem “o que é possível e, ai sim, os novos empreendimentos ficam com 10%”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo, Bruno Omori, destacou por sua vez, que o setor pode auxiliar o País na retomada do crescimento. “Se você pegar um hotel de R$ 200, nós estamos falando de um hotel de US$ 50 para o americano ou para qualquer turista estrangeiro. Então, é a hora certa de promover o Brasil e aumentar as divisas”.
Omori destacou ainda que há um déficit no setor: enquanto os brasileiros gastaram cerca de US$ 27 bilhões no Exterior no ano passado, o turista estrangeiro trouxe cerca de US$ 7 bilhões para o País. De acordo com o executivo, não é a falta de segurança que afasta o turista estrangeiro, e sim a falta de sinalização, apontada pelos próprios viajantes como a maior dificuldade em terras brasileiras.