Trabalho promete avanço para contratações temporárias
O ministro Manoel Dias, do Trabalho, foi o convidado especial da reunião da Câmara de Turismo da CNC, presidida por Alexandre Sampaio, também presidente da FBHA. Em pauta, o pedido de vários setores do turismo para uma flexibilização nas leis trabalhistas
BRASÍLIA – O ministro Manoel Dias, do Trabalho, foi o convidado especial da reunião da Câmara de Turismo da CNC, presidida por Alexandre Sampaio, também presidente da FBHA. Em pauta, o pedido de vários setores do turismo para uma flexibilização nas leis trabalhistas, especialmente no que se refere ao trabalho temporário, de curtíssima duração ou intermitente (que não é contínuo). Diversas entidades do turismo falaram ao ministro, que tomou várias notas, explicando que setores como a hotelaria e o de Eventos sofrem com sazonalidade e a necessidade de trabalhadores por curto período. Nas agências e operadoras, há problemas com a contratação de guias ou de trabalhadores temporários para atender a alta temporada. O mesmo para parques temáticos, feiras, restaurantes, entre outros.
O ministro disse, depois de ouvir as manifestações das entidades presentes, que fazer uma reforma na legislação trabalhistas atualmente é impossível. Não passa pelo Congresso e nem é objetivo do governo, pois a CLT, que já tem 70 anos, ainda é importante como balizadora das relações de trabalho no Brasil. Mas o ministro Dias disse que o diálogo pode achar soluções para 90% das reivindicações feitas. No momento, já há uma proposta para alguns itens do trabalho temporário, que será apresentada pela equipe do ministério ainda este mês.
“É uma solução para contemplar diversos setores, não apenas o turismo, pois essa demanda nos chegou de vários segmentos”, disse o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias. Ele, no entanto, não forneceu detalhes de como seria essa solução.
O ministro, além de se mostrar aberto ao diálogo, prometeu o retorno do Pronatec, depois de um acordo com o Ministério da Educação (para onde o programa foi depois dos problemas do ano passado) e pediu que o turismo ajude a preencher as vagas do programa de Jovem Aprendiz, que tem 1,2 milhão de vagas e apenas 240 mil preenchidas. “O jovem pode contribuir muito com o turismo”, disse o ministro. O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, disse que a questão do trabalho temporário e intermitente é fundamental para integrar os jovens ao mercado, pois eles estudam e muitas vezes abandonam a faculdade quando conseguem um trabalho em tempo integral. Uma legislação flexível para o trabalho temporário ou intermitente facilitaria essa equação.
“Estamos vivendo uma fase de quase emprego pleno e queremos manter esse crescimento. A presidenta ouviu as ruas e mandou acelerar as obras. Nós, do Trabalho, não temos obras. Vocês, com suas demandas, são nossas obras. O setor de serviços este ano só não liderou em um único mês as taxas de geração de empregos. Sabemos da importância desse setor”, finalizou.
Outras demandas levadas ao ministro incluíram a questão das gorjetas em hotéis e restaurantes (há um projeto de lei que limita a 20%, para cobertura de encargos, a retenção da taxa de serviço pelo empregador), aposentadoria dos garçons, a criação de uma legislação trabalhista para o Simples (que está sendo simplificado, segundo o ministro) e a questão da competitividade. “Concorremos com empresas aéreas, OTAs e redes hoteleiras com call center fora do País”, exemplificou o presidente da Braztoa, Marco Ferraz. “Não há como ser competitivo tendo que manter uma força de trabalho mesmo com as questões de sazonalidade, que muitas vezes abrangem causas climáticas”, disse Alain Baldacci, dos parques temáticos.
O encontro contou ainda com a presença do novo secretário executivo do MTur, Sérgio Braune, e o vice-presidente financeiro da CNC, Luís Gil Siuffi.
O ministro disse, depois de ouvir as manifestações das entidades presentes, que fazer uma reforma na legislação trabalhistas atualmente é impossível. Não passa pelo Congresso e nem é objetivo do governo, pois a CLT, que já tem 70 anos, ainda é importante como balizadora das relações de trabalho no Brasil. Mas o ministro Dias disse que o diálogo pode achar soluções para 90% das reivindicações feitas. No momento, já há uma proposta para alguns itens do trabalho temporário, que será apresentada pela equipe do ministério ainda este mês.
“É uma solução para contemplar diversos setores, não apenas o turismo, pois essa demanda nos chegou de vários segmentos”, disse o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias. Ele, no entanto, não forneceu detalhes de como seria essa solução.
O ministro, além de se mostrar aberto ao diálogo, prometeu o retorno do Pronatec, depois de um acordo com o Ministério da Educação (para onde o programa foi depois dos problemas do ano passado) e pediu que o turismo ajude a preencher as vagas do programa de Jovem Aprendiz, que tem 1,2 milhão de vagas e apenas 240 mil preenchidas. “O jovem pode contribuir muito com o turismo”, disse o ministro. O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, disse que a questão do trabalho temporário e intermitente é fundamental para integrar os jovens ao mercado, pois eles estudam e muitas vezes abandonam a faculdade quando conseguem um trabalho em tempo integral. Uma legislação flexível para o trabalho temporário ou intermitente facilitaria essa equação.
“Estamos vivendo uma fase de quase emprego pleno e queremos manter esse crescimento. A presidenta ouviu as ruas e mandou acelerar as obras. Nós, do Trabalho, não temos obras. Vocês, com suas demandas, são nossas obras. O setor de serviços este ano só não liderou em um único mês as taxas de geração de empregos. Sabemos da importância desse setor”, finalizou.
Outras demandas levadas ao ministro incluíram a questão das gorjetas em hotéis e restaurantes (há um projeto de lei que limita a 20%, para cobertura de encargos, a retenção da taxa de serviço pelo empregador), aposentadoria dos garçons, a criação de uma legislação trabalhista para o Simples (que está sendo simplificado, segundo o ministro) e a questão da competitividade. “Concorremos com empresas aéreas, OTAs e redes hoteleiras com call center fora do País”, exemplificou o presidente da Braztoa, Marco Ferraz. “Não há como ser competitivo tendo que manter uma força de trabalho mesmo com as questões de sazonalidade, que muitas vezes abrangem causas climáticas”, disse Alain Baldacci, dos parques temáticos.
O encontro contou ainda com a presença do novo secretário executivo do MTur, Sérgio Braune, e o vice-presidente financeiro da CNC, Luís Gil Siuffi.