Comissão aprova acordo aéreo entre Brasil e Moçambique
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada (quarta-feira, dia 8), a Mensagem 33/13, do Executivo, que submete ao Congresso o texto do acordo relativo à criação de voos comerciais entre Brasil e Moçambique
DA AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada (quarta-feira, dia 8), a Mensagem 33/13, do Executivo, que submete ao Congresso o texto do acordo relativo à criação de voos comerciais entre Brasil e Moçambique.
Pela proposta, as empresas aéreas designadas pelos países poderão comercializar serviços utilizando as modalidades de código compartilhado, bloqueio de espaço e outras formas de operação conjunta com empresas aéreas de qualquer país.
O relator na comissão, deputado Luiz Alberto (PT-BA), defendeu a aprovação da proposta, com o argumento de que o acordo deverá fortalecer o intercâmbio sociocultural e o comércio entre os dois países.
“É importante considerar que a aproximação com Moçambique adquire contornos de relevância suplementar, por tratar-se de uma nação cuja população fala português, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com a qual o Brasil vem buscando aproximar-se, no contexto da nova política externa brasileira voltada para o continente africano”, acrescentou.
TRAMITAÇÃO
A proposta vai tramitar na forma do Projeto de Decreto Legislativo 835/13 e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir ao Plenário.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada (quarta-feira, dia 8), a Mensagem 33/13, do Executivo, que submete ao Congresso o texto do acordo relativo à criação de voos comerciais entre Brasil e Moçambique.
Pela proposta, as empresas aéreas designadas pelos países poderão comercializar serviços utilizando as modalidades de código compartilhado, bloqueio de espaço e outras formas de operação conjunta com empresas aéreas de qualquer país.
O relator na comissão, deputado Luiz Alberto (PT-BA), defendeu a aprovação da proposta, com o argumento de que o acordo deverá fortalecer o intercâmbio sociocultural e o comércio entre os dois países.
“É importante considerar que a aproximação com Moçambique adquire contornos de relevância suplementar, por tratar-se de uma nação cuja população fala português, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com a qual o Brasil vem buscando aproximar-se, no contexto da nova política externa brasileira voltada para o continente africano”, acrescentou.
TRAMITAÇÃO
A proposta vai tramitar na forma do Projeto de Decreto Legislativo 835/13 e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir ao Plenário.