Senadores querem novo marco regulatório para aviação
Um novo marco regulatório para a aviação civil foi defendido ontem (quinta-feira, dia 10) por senadores que participaram da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal
DA AGÊNCIA SENADO
Um novo marco regulatório para a aviação civil foi defendido ontem (quinta-feira, dia 10) por senadores que participaram da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. O debate foi motivado pela apresentação de um balanço das atividades da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, por seu presidente, o senador Vicentinho Alves (PR-TO).
Vicentino disse que atividade é extremamente moderna e dinâmica, mas conta com um marco regulatório anacrônico – o Código Brasileiro de Aeronáutica, por exemplo, é de 1986 – e incapaz de acompanhar “uma verdadeira transformação no setor”.
O parlamentar informou que, de 20 audiências públicas aprovadas pela subcomissão, oito já foram realizadas. Segundo ele, os debates têm-se mostrado qualificados, “abordando com profundidade os problemas da aviação civil no país”. Dessa discussão, acrescentou, têm surgido diagnósticos e propostas que contemplam a atualização e o aprimoramento da legislação brasileira.
CAUTELA
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que também participou da reunião, pediu cautela no exame de projetos que tratam da jornada de trabalho dos aeronautas.
“Precisamos olhar isso aí com muito cuidado, porque a aviação é uma indústria séria, que exige qualificação, que exige o descanso necessário para o bom desempenho dessas atividades”, recomendou Amaral.
O senador manifestou sua esperança de que o Senado se some a esse esforço de tornar a aviação civil brasileira competente: “que tenha condição de concorrer, com eficiência, com tarifas adequadas, e ao mesmo tempo também prestando um bom serviço e ajudando o nosso Brasil a se desenvolver”.
POLOS
O parlamentar por Mato Grosso do Sul cobrou também incentivo à aviação regional, com a criação de mecanismos necessários ao reaparecimento de polos que exercem essa atividade.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) também defendeu estímulo à aviação regional e pediu a participação da Infraero nas discussões. O parlamentar questionou ainda o alto preço cobrado pela Petrobras no fornecimento de combustíveis para aeronaves.
Vicentinho Alves disse que, no Brasil, uma empresa internacional tem combustível mais barato do que a empresa que faz a rota nacional.
“É o mesmo combustível, e nós precisamos apresentar, através desta subcomissão e da comissão [de Serviços de Infraestrutura], uma legislação no sentido de avançar para igualar [as condições de competição].”
A reunião foi presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Um novo marco regulatório para a aviação civil foi defendido ontem (quinta-feira, dia 10) por senadores que participaram da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. O debate foi motivado pela apresentação de um balanço das atividades da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, por seu presidente, o senador Vicentinho Alves (PR-TO).
Vicentino disse que atividade é extremamente moderna e dinâmica, mas conta com um marco regulatório anacrônico – o Código Brasileiro de Aeronáutica, por exemplo, é de 1986 – e incapaz de acompanhar “uma verdadeira transformação no setor”.
O parlamentar informou que, de 20 audiências públicas aprovadas pela subcomissão, oito já foram realizadas. Segundo ele, os debates têm-se mostrado qualificados, “abordando com profundidade os problemas da aviação civil no país”. Dessa discussão, acrescentou, têm surgido diagnósticos e propostas que contemplam a atualização e o aprimoramento da legislação brasileira.
CAUTELA
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que também participou da reunião, pediu cautela no exame de projetos que tratam da jornada de trabalho dos aeronautas.
“Precisamos olhar isso aí com muito cuidado, porque a aviação é uma indústria séria, que exige qualificação, que exige o descanso necessário para o bom desempenho dessas atividades”, recomendou Amaral.
O senador manifestou sua esperança de que o Senado se some a esse esforço de tornar a aviação civil brasileira competente: “que tenha condição de concorrer, com eficiência, com tarifas adequadas, e ao mesmo tempo também prestando um bom serviço e ajudando o nosso Brasil a se desenvolver”.
POLOS
O parlamentar por Mato Grosso do Sul cobrou também incentivo à aviação regional, com a criação de mecanismos necessários ao reaparecimento de polos que exercem essa atividade.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) também defendeu estímulo à aviação regional e pediu a participação da Infraero nas discussões. O parlamentar questionou ainda o alto preço cobrado pela Petrobras no fornecimento de combustíveis para aeronaves.
Vicentinho Alves disse que, no Brasil, uma empresa internacional tem combustível mais barato do que a empresa que faz a rota nacional.
“É o mesmo combustível, e nós precisamos apresentar, através desta subcomissão e da comissão [de Serviços de Infraestrutura], uma legislação no sentido de avançar para igualar [as condições de competição].”
A reunião foi presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).