MTur alerta sobre prazo de emendas ao orçamento

Está aberto o prazo para inclusão de propostas de programação e emendas parlamentares ao sistema do Ministério do Turismo. O prazo foi iniciado na sexta-feira, dia 9, e deverá permanecer aberto por pelo menos 15 dias. O cadastramento das propostas definirá como serão aplicados recursos do orçamento do MTur. Com um montante de R$ 848 milhões em emendas parlamentares individuais, mais de R$ 840 milhões em emendas de bancadas e R$ 221 milhões em emendas de comissão, o Ministério do Turismo aguarda que a o processo de definição das propostas seja rápido para que os projetos possam ser iniciados ainda neste ano.

“A Portaria 112/12 será publicada nos próximos dias, e estabelece prazos mínimos para o cadastramento de propostas. Quanto antes houver a indicação parlamentar, mais tranquilidade teremos para trabalhar, principalmente por esse ser um ano eleitoral. A partir de 7 de julho, não poderemos mais realizar transferências de recursos para Estados e municípios que não estejam devidamente contratados, licitados e iniciados”, alertou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Podem apresentar propostas os entes públicos (Estados, Distrito Federal e municípios), consórcios públicos ou municipais e, em situações específicas (como qualificação profissional), o Sistema S.