PL 5.120/2011 deve ser votado na próxima semana
Depois de passar dois anos aguardando votação em plenário na Mesa da Presidência da Câmara Federal, o PL 5.120/2011, que regulamenta a atividade dos agentes de viagens, deverá ir a votação na próxima semana
BRASÍLIA — Depois de passar dois anos aguardando votação em plenário na Mesa da Presidência da Câmara Federal, o PL 5.120/2011, que regulamenta a atividade dos agentes de viagens, deverá ir a votação na próxima semana. Na última terça-feira, o projeto chegou a entrar na Ordem do Dia para votação, mas não chegou a ser apreciado por falta de "quórum". Além do feriado, que deixou o Congresso praticamente paralisado, os deputados do Partido da República - PR deixaram o plenário, provocando a obstrução da pauta.
No entanto, o PL continuará na Ordem do Dia até a próxima votação, na terça-feira. A expectativa secretário executivo da CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados, James Lewis, é de que nada mais impeça a avaliação da matéria. "Por determinação do presidente da Câmara, cada comissão indicou seus projetos prioritários e o nosso presidente, deputado Jonas Donizete, indicou o PL dos agentes que já está pronto para ser votado."
EMENDAS
Na próxima terça-feira, dia 09/11, a CTD se reunirá para avaliar as emendas ao orçamento do Ministério de Turismo para 2012. A própria comissão deverá apresentar uma emenda para a realização de um grande programa de qualificação do setor que deverá ser desenvolvido junto às secretarias estaduais de Turismo, às universidades e Senac. A orientação é focar nas emendas que promovam melhorias na infraestrutura e qualificação de mão de obra, excetuando as que são direcionadas para instituições sem fins lucrativos e ONGs, que estão suspensas pelo Governo Federal.
No entanto, o PL continuará na Ordem do Dia até a próxima votação, na terça-feira. A expectativa secretário executivo da CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados, James Lewis, é de que nada mais impeça a avaliação da matéria. "Por determinação do presidente da Câmara, cada comissão indicou seus projetos prioritários e o nosso presidente, deputado Jonas Donizete, indicou o PL dos agentes que já está pronto para ser votado."
EMENDAS
Na próxima terça-feira, dia 09/11, a CTD se reunirá para avaliar as emendas ao orçamento do Ministério de Turismo para 2012. A própria comissão deverá apresentar uma emenda para a realização de um grande programa de qualificação do setor que deverá ser desenvolvido junto às secretarias estaduais de Turismo, às universidades e Senac. A orientação é focar nas emendas que promovam melhorias na infraestrutura e qualificação de mão de obra, excetuando as que são direcionadas para instituições sem fins lucrativos e ONGs, que estão suspensas pelo Governo Federal.
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