Ministro Pedro Novais dá explicações ao TCU
ministro do Turismo, Pedro Novais, presente ao Seminário de Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior, que está sendo realizado em Brasília, no auditório do TCU, não poupou críticas às administrações anteriores, mesmo feitas de forma implícita.
BRASÍLIA — O ministro do Turismo, Pedro Novais, presente ao Seminário de Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior, que está sendo realizado em Brasília, no auditório do TCU, não poupou críticas às administrações anteriores, mesmo feitas de forma implícita. Ressaltou que, ao assumir, não contava com os instrumentos administrativos e burocrático para exercer uma administração transparente, como ele gostaria, e de fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O regimento interno de 2005 era de antes da estrutura organizacional do MTur e da Lei Geral de Turismo. Estou falando de fatos, não é ficção. Dediquei quatro meses de trabalho para desenvolver a estrutura organizacional, o regimento interno condizente com a infraestrutura aprovada, e o Plano Nacional de Turismo 2011-2014, em exame na presidência, livre das inconsistência dos anteriores”, afirmou.
Para comprovar sua boa fé, Novais lembrou que foi o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que 60% do seu conteúdo foi modificado na Câmara Federal, sob sua legislação, com o objetivo de torná-la ainda mais rígida. “Como poderia eu, que fui tão exigente, não sê-lo agora que como ministro, me é dada a oportunidade de pô-la em prática?”, questionou, relatando as medidas tomadas após as denúncias de irregularidades nos convênios, que levou a prisão do número dois do ministério, Frederico Costa, e outros três diretores e funcionários do órgão.
“Estamos no momento de reavaliação das entidades privadas conveniadas. Desde o dia 12, o MTur só firmará contrato com entidades que prestem contas com antecedência. Para os convênios em andamento, as entidades terão 30 dias para apresentar as prestações de contas e 15 dias para regularizar as pendências e suspendemos por 45 dias novos convênios com entidades sem fins lucrativos”, disse.
HOSPEDAGEM GARANTIDA
Novais reafirmou as responsabilidades do MTur para a Copa de 2014, que é de capacitar 306 mil agentes da cadeia produtiva do turismo, criar centros de apoio ao turista, garantir acessibilidade para deficientes e a promoção do destino. Ele ainda ressaltou que tem tido um cuidado especial em monitorar a posição da rede hoteleira brasileira.
“Pelos parâmetros utilizados na Copa do Mundo de 2010, todas as nossas cidades-sedes já atendem às necessidades de hospedagem, com exceção de Cuiabá e Manaus, que no próximo ano também já estrão com estrutura adequada”, garantiu.
“O regimento interno de 2005 era de antes da estrutura organizacional do MTur e da Lei Geral de Turismo. Estou falando de fatos, não é ficção. Dediquei quatro meses de trabalho para desenvolver a estrutura organizacional, o regimento interno condizente com a infraestrutura aprovada, e o Plano Nacional de Turismo 2011-2014, em exame na presidência, livre das inconsistência dos anteriores”, afirmou.
Para comprovar sua boa fé, Novais lembrou que foi o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que 60% do seu conteúdo foi modificado na Câmara Federal, sob sua legislação, com o objetivo de torná-la ainda mais rígida. “Como poderia eu, que fui tão exigente, não sê-lo agora que como ministro, me é dada a oportunidade de pô-la em prática?”, questionou, relatando as medidas tomadas após as denúncias de irregularidades nos convênios, que levou a prisão do número dois do ministério, Frederico Costa, e outros três diretores e funcionários do órgão.
“Estamos no momento de reavaliação das entidades privadas conveniadas. Desde o dia 12, o MTur só firmará contrato com entidades que prestem contas com antecedência. Para os convênios em andamento, as entidades terão 30 dias para apresentar as prestações de contas e 15 dias para regularizar as pendências e suspendemos por 45 dias novos convênios com entidades sem fins lucrativos”, disse.
HOSPEDAGEM GARANTIDA
Novais reafirmou as responsabilidades do MTur para a Copa de 2014, que é de capacitar 306 mil agentes da cadeia produtiva do turismo, criar centros de apoio ao turista, garantir acessibilidade para deficientes e a promoção do destino. Ele ainda ressaltou que tem tido um cuidado especial em monitorar a posição da rede hoteleira brasileira.
“Pelos parâmetros utilizados na Copa do Mundo de 2010, todas as nossas cidades-sedes já atendem às necessidades de hospedagem, com exceção de Cuiabá e Manaus, que no próximo ano também já estrão com estrutura adequada”, garantiu.