Biaphra Galeno   |   11/08/2011 18:13

Deputado quer benefícios de exportação para o turismo

O deputado federal Otávio Leite (RJ), primeiro vice-líder do PSDB na Câmara aproveitou o lançamento do Plano Brasil Maior para apresentar emendas às medidas provisórias (MPs) que desoneram a indústria de exportação. Nelas, a o turismo receptivo receberia uma série de benefícios fiscais.

O deputado federal Otávio Leite (RJ), primeiro vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, aproveitou o lançamento do Plano Brasil Maior para apresentar emendas às medidas provisórias (MP) que desoneram a indústria de exportação. Nelas, o turismo receptivo receberia uma série de benefícios fiscais.

Na MP 541 – que cria o Fundo de Financiamento à Exportação –, o deputado sugere que as empresas de turismo receptivo sejam classificadas como agente econômico exportador.

Em outro ponto da emenda, ele concede vantagens ao setor do turismo receptivo (como a equalização de taxas de juros e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros em financiamentos).

Já na MP 540 – que cria o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) –, Leite propõe que as empresas de turismo receptivo sejam beneficiadas com a mesma desoneração concedida aos exportadores.

“O turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, em virtude da geração de renda e de indução ao desenvolvimento. Assim, mais do que justo seria tratar o Setor do Turismo Receptivo com os mesmos benefícios do Plano Brasil Maior”, argumenta Otavio Leite.

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