CTD promete fiscalizar obras para Copa e Olimpíada
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Jonas Donizette, anunciou durante a audiência pública com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) que a comissão será designada pela presidência da Câmara para fiscalizar as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Jonas Donizette, anunciou durante a audiência pública com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) que a comissão será designada pela presidência da Câmara para fiscalizar as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Questionados pelos deputados sobre a proposta do governo de flexibilizar a Lei 866, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos, os representantes do Sinaenco consideraram inadmissível a possibilidade de o governo liberar licitações sem projeto básico para a Copa do Mundo do 2014. “É deixar a coisa absolutamente solta. Não dá para tentar economizar tempo eliminando essa etapa. É inadmissível. Não dá para aceitar uma solução que contorne a legislação”, disse o presidente do Sinaenco-SP, José Bernarconi, satisfeito com o fato de a CTD fiscalizar o andamento das obras. “Não permitam”, pediu.
Para ele, ainda é possível a execução de bons projetos, “mas a presidenta tem que entrar em campo”, reforçou o sindicalista. “Só ela tem legitimidade para conversar com os governos e prefeituras, viabilizar os recursos que se fizerem necessários e fazer com o que o Brasil cumpra o compromisso que fez com o mundo.”
O presidente nacional do sindicato, João Carlos Viol, defendeu uma flexibilização na lei, mas não para agora. “A lei tem problemas, tem que ser melhorada, mas para esses casos que estamos discutimos já não dá mais tempo”, concluiu.
ATRASO DELIBERADO
O deputado Jeferson Campos (PSB-SP) levantou a possibilidade de os atrasos estarem sendo ocasionados de forma deliberada para dificultar uma fiscalização. Apesar de não acreditar numa “orquestração” para promover desvio de recursos, Viol concordou que a falta de projeto pode beneficiar a corrupção. Se não existe projeto, se não há planejamento, o risco é maior e favorece atos ilícitos.”
“Não dá para subverter a lei para esconder mazelas. Mas muitas vezes as obras esbarram na burocracia, nosso Brasil precisa de um dinamismo maior”, ponderou o presidente da CTD, Jonas Donizette, que defendeu alguns pontos da flexibilização.
Donizete disse que porá em prática o projeto Maratona Brasil, que levará membros da CTD às 12 cidades-sede. A primeira foi Fortaleza. “Vamos acompanhar de perto, fazer as cobranças e o que precisar de uma ação mais rígida podemos até encaminhar para o judiciário. Mas nosso objetivo é fazer que, com essa fiscalização, as coisas ocorram nos prazos certos.”
Questionados pelos deputados sobre a proposta do governo de flexibilizar a Lei 866, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos, os representantes do Sinaenco consideraram inadmissível a possibilidade de o governo liberar licitações sem projeto básico para a Copa do Mundo do 2014. “É deixar a coisa absolutamente solta. Não dá para tentar economizar tempo eliminando essa etapa. É inadmissível. Não dá para aceitar uma solução que contorne a legislação”, disse o presidente do Sinaenco-SP, José Bernarconi, satisfeito com o fato de a CTD fiscalizar o andamento das obras. “Não permitam”, pediu.
Para ele, ainda é possível a execução de bons projetos, “mas a presidenta tem que entrar em campo”, reforçou o sindicalista. “Só ela tem legitimidade para conversar com os governos e prefeituras, viabilizar os recursos que se fizerem necessários e fazer com o que o Brasil cumpra o compromisso que fez com o mundo.”
O presidente nacional do sindicato, João Carlos Viol, defendeu uma flexibilização na lei, mas não para agora. “A lei tem problemas, tem que ser melhorada, mas para esses casos que estamos discutimos já não dá mais tempo”, concluiu.
ATRASO DELIBERADO
O deputado Jeferson Campos (PSB-SP) levantou a possibilidade de os atrasos estarem sendo ocasionados de forma deliberada para dificultar uma fiscalização. Apesar de não acreditar numa “orquestração” para promover desvio de recursos, Viol concordou que a falta de projeto pode beneficiar a corrupção. Se não existe projeto, se não há planejamento, o risco é maior e favorece atos ilícitos.”
“Não dá para subverter a lei para esconder mazelas. Mas muitas vezes as obras esbarram na burocracia, nosso Brasil precisa de um dinamismo maior”, ponderou o presidente da CTD, Jonas Donizette, que defendeu alguns pontos da flexibilização.
Donizete disse que porá em prática o projeto Maratona Brasil, que levará membros da CTD às 12 cidades-sede. A primeira foi Fortaleza. “Vamos acompanhar de perto, fazer as cobranças e o que precisar de uma ação mais rígida podemos até encaminhar para o judiciário. Mas nosso objetivo é fazer que, com essa fiscalização, as coisas ocorram nos prazos certos.”