Artur Luiz Andrade   |   07/12/2010 15:29

Abav continua luta para aprovação de PL no Congresso

Hoje pela manhã, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), recebeu o presidente da Abav Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira, o Kaká, e a presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputada Rachel Teixeira (PSDB) para tratar da tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.120

Hoje pela manhã, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), recebeu o presidente da Abav Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira, o Kaká, e a presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputada Raquel Teixeira (PSDB) para tratar da tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.120/2001, que regulamenta a atividade das agências de turismo e está parado na casa desde setembro de 2009.

A deputada Raquel Teixeira pediu ao presidente da Casa urgência para que o projeto vá ao plenário para votação ainda este ano. O deputado Marco Maia se mostrou sensível ao pleito dos agentes de viagens, tendo em vista que o PL é considerado uma pauta positiva.

“É uma pauta que não compromete orçamento e também não trata de questões polêmicas. É inexplicável que esteja na Casa há tanto tempo para ser votado”, argumentou Raquel Teixeira.

Sem entender o motivo do PL não ser terminativo, o presidente da Câmara dos Deputados solicitou verificar a possibilidade de o PL ir direto para sanção presidencial. Entretanto, como o projeto tramitou no Senado Federal, é necessária a votação também na Câmara.

Sendo assim, Marco Maia solicitou que o PL entre na lista da pauta de votação em uma das três sessões extraordinárias que serão realizadas ainda este ano.

“Faremos um esforço para que o projeto passe na frente de outros que são mais polêmicos e que não possuem consenso. No entanto, para isso, será preciso um acordo de líderes”, informou o deputado.

A deputada Raquel Teixeira se comprometeu a articular a votação junto aos líderes partidários. “Não vejo dificuldade de conseguirmos isso”, declarou. O presidente Kaká disse estar esperançoso e agradeceu o empenho da deputada.

“Sou muito grato à Rachel Teixeira, que se mostrou uma grande aliada nos pleitos do setor. Tenho certeza que comemoraremos esta vitória juntos, ainda este ano”, declarou Kaká.

Também estiveram presente ao encontro o diretor de Relações Parlamentares da Abav Nacional, João Quirino e o assessor parlamentar da Federação Nacional Hotéis Restaurantes Bares Similares (FNHRBS), Fabricio Zastawny.

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