Felipe Niemeyer   |   31/08/2010 11:49

TCU quer medidas da Infraero para obras paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Infraero que encaminhe, no prazo de 15 dias, um plano de ação estabelecendo providências para solucionar as irregularidades que ocasionaram a paralisação de obras de infraestrutura aeroportuária no País. Há problemas de execução das obras dos aeroport

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Infraero que encaminhe, no prazo de 15 dias, um plano de ação estabelecendo providências para solucionar as irregularidades que ocasionaram a paralisação de obras de infraestrutura aeroportuária no País. Há problemas de execução das obras dos aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa de 2014 e em cidades que funcionarão como apoio ou alternativa ao destino final das aeronaves, como Goiânia e Vitória.

O TCU comunicou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que os indícios de irregularidades graves contidos nos projetos dos aeroportos de Goiânia (GO), Vitória (ES) e Guarulhos (SP) ainda existem. No aeroporto de Vitória, as obras foram paralisadas pela segunda vez em julho de 2008, por iniciativa do Consórcio Camargo Corrêa/Mendes. A Infraero busca a retomada das obras após a realização de perícia técnica que definirá os serviços já executados até a rescisão do contrato, em 2009.

Caso semelhante ao de Guarulhos e ao de Goiânia, onde os serviços de reforma e ampliação dos aeroportos também encontram-se paralisados por iniciativa dos consórcios responsáveis. O contrato para o Aeroporto Internacional de Guarulhos está rescindindo e o do Aeroporto Santa Genoveva está suspenso, ambos aguardando decisão judicial.

O Tribunal ressalta que a Infraero pode realizar nova licitação para a execução das obras.

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