RJ aprova lei anti-fumo em todo o Estado
Alerj aprovou ontem o projeto de lei 2.325/09 que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos de qualquer produto fumígeno em locais públicos no Estado.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem o projeto de lei 2.325/09 que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos de qualquer produto fumígeno em locais públicos no Estado, assim como já fez o Estado de São Paulo. O texto, aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente, será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral. “O Governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro”, disse o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB).
A proposta aprovada responsabiliza e pune por descumprimento os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público onde o consumo de cigarros continuar a ser praticado após a entrada em vigor da lei. A principal diferença entre a lei do Rio e a paulista é a punição. No Rio os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de valor maior (R$ 3.000 a R$ 30 mil, dependendo de agravantes como a quantidade de fumantes, contra R$ 792,50 de SP). Como em São Paulo, a lei não prevê multa ao fumante. "Copiamos a lei de São Paulo, mas com algumas vantagens", diz o deputado estadual Paulo Melo.
Além do Estado de São Paulo, três capitais já aprovaram leis que banem cigarro de ambiente fechado. Em Salvador, a legislação já está em vigor. Em Goiânia, a lei aprovada depende de regulamentação. Em Curitiba, falta a sanção do prefeito.
A proposta aprovada responsabiliza e pune por descumprimento os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público onde o consumo de cigarros continuar a ser praticado após a entrada em vigor da lei. A principal diferença entre a lei do Rio e a paulista é a punição. No Rio os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de valor maior (R$ 3.000 a R$ 30 mil, dependendo de agravantes como a quantidade de fumantes, contra R$ 792,50 de SP). Como em São Paulo, a lei não prevê multa ao fumante. "Copiamos a lei de São Paulo, mas com algumas vantagens", diz o deputado estadual Paulo Melo.
Além do Estado de São Paulo, três capitais já aprovaram leis que banem cigarro de ambiente fechado. Em Salvador, a legislação já está em vigor. Em Goiânia, a lei aprovada depende de regulamentação. Em Curitiba, falta a sanção do prefeito.