LGT será votada agora no Senado Federal
LGT sera votada agora no Senado Federal BRASILIA – Lideres setoriais do Turismo e o secretario de Politicas do Turismo do MTur, Airton
BRASÍLIA – Lideres setoriais do Turismo e o secretário de Politicas do Turismo do MTur, Airton Pereire Nogueira, se encontram agora no Senado Federal acompanhando a votação, na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, da votação da Lei Geral do Turismo, LGT, que foiaprovada graças a acordo de lideranças firmado ontem, segundo o relator da matéria, senador Adelmir Santana (DEM-DF). Todo o trade turístico foi surpreendido com a decisão de votar ainda hoje a LGT, que chegou na semana passada ao Senado, onde ainda deveria receber emendas. Mas, segundo o senador Adelmir Santana, o setor precisa urgentemente desse marco regulatório e por isso os senadores decidiram apressar sua votação. "A matéria foi exaustivamente discutida na Câmara e todo o setor pôde contribuir com seu aperfeiçoamento", disse ele.
A LGT agrada a todo o setor, mas os agentes de viagens questionam alguns artigos que liberam as vendas de produtos e serviços turisticos a qualquer empresa, o que presume também a venda de passagens aéreas. Por isso, o presidente da Abav, Carlos Amorim Ferreira veio a Brasília e, com o apoio do presidente da Abav-DF, João Eduardo Zisman e o diretor parlamentar da Abav João Quirino Junior, tentaram fazer emenda de última hora mantendo a exclusividade de venda de passagens com as agências. Mas a alteração do artigo somente poderá ocorrer no veto do presidente da República, quando a LGT lá chegar para sanção presidencial.
Para garantir apoio ao futuro veto, o grupo da Abav foi ao líder do Governo Romero Jucá e a vários parlamentares, da base governista e da oposição. Agora há pouco, eles estiveram com Bruno Rodrigues (PSDB-PE), que prometeu apoiar a negociação pelo veto do artigo.
A LGT agrada a todo o setor, mas os agentes de viagens questionam alguns artigos que liberam as vendas de produtos e serviços turisticos a qualquer empresa, o que presume também a venda de passagens aéreas. Por isso, o presidente da Abav, Carlos Amorim Ferreira veio a Brasília e, com o apoio do presidente da Abav-DF, João Eduardo Zisman e o diretor parlamentar da Abav João Quirino Junior, tentaram fazer emenda de última hora mantendo a exclusividade de venda de passagens com as agências. Mas a alteração do artigo somente poderá ocorrer no veto do presidente da República, quando a LGT lá chegar para sanção presidencial.
Para garantir apoio ao futuro veto, o grupo da Abav foi ao líder do Governo Romero Jucá e a vários parlamentares, da base governista e da oposição. Agora há pouco, eles estiveram com Bruno Rodrigues (PSDB-PE), que prometeu apoiar a negociação pelo veto do artigo.