Marcos Agê   |   09/07/2008 15:07

LGT deve ser aprovada, segundo relator

LGT deve ser aprovada, segundo relator Brasilia – O senador Adelmir Santana (DEM-DF), relator da Lei Geral do Turismo, aprovada nesta manha

Brasília – O senador Adelmir Santana (DEM-DF), relator da Lei Geral do Turismo, aprovada nesta manhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, graças a um acordo de lideranças articulado ontem, confirmou que a LGT será votada logo mais, às 16h, no Plenário, de onde será encaminhada para sanção presidencial. A aprovação é certa, no entender do senador. Um requerimento do presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-Pe), com pedido de urgência, já foi enviado à Mesa, a pedido de Santana. "Importante que o setor conte logo com esse seu marco regulatório, pois o turismo é hoje um dos mais importantes segmentos na formação do PIB nacional e merece atenção especial", defende ele.

Santana disse que a decisão de acelerar a aprovação se deveu, ainda, a um consenso criado entre todas as lideranças do setor que foram ouvidas e que não haveria razão para novas protelações. Ele lembrou que apelo nesse sentido já fora feito pela ainda ministra do Turismo, Marta Suplicy, que no mês passado esteve no Congresso mostrando a importância da aprovação da Lei. "Havia uma consenso geral da urgência de sua aprovação", reiterou.


Na votação na CCJ, pela manhã, vários senadores destacaram a importância da LGT e o relatório do senador Adelmir Santana, que cita a dimensão que tem o turismo na geração de renda e empregos. "O setor tem peso econômico e social considerável, sendo rico e, ao mesmo tempo, capilar, além de ter cerca de 90% de micro e pequenas empresas, por isso merece atenção especial " disse ainda. O senador é também presidente do Conselho Nacional do Sebrae.

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