Projeto da Anac é aprovado em comissão do Senado

BRASÍLIA – A criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi aprovada, hoje, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT) do Senado Federal, numa sessão conjunta com a Comissão de Infra-estrutura. Ao fim da votação, houve uma comemoração de pelo menos três senadores: Tasso Jereissati (PSDB-CE), que preside a CDRT, Leonel Pavan (PSDB SC) e Paulo Octávio (PFL-DF).

Os três são alguns dos principais defensores da criação do novo órgão, que deverá substituir o DAC, órgão dirigido por militares da Aeronáutica responsável, atualmente, pela regulação da aviação civil no país. O Projeto de Lei 62/2004 do Senado foi encaminhado ainda há pouco para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o seu presidente, senador Antonio Carlos Magalhães pretende aprová-lo ainda este mês, segundo informou.

O projeto, cujo relator é o senador Delcidio Amaral (PT-MS) ainda passa na Comissão de Relações Exteriores antes de ir a Plenário para votação final, mas Jereissati acha que até o próximo ano a Anac estará criada.