Anac é aprovada e já irá a Plenário

BRASÍLIA — A Comissão de Relações Exteriores e Defesa acaba de aprovar, em reunião fechada ainda em curso, o Projeto de Lei 62/2004, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. O projeto será encaminhado agora ao Plenário, para votação final, segundo o senador Cristóvam Buarque, presidente da Comissão.

Tramitando desde 2000 no Congresso Nacional, a aprovação na CRED foi comemorada pelo presidente da ABIH, Eraldo Alves, que vem acompanhando, em nome do trade turístico, sua tramitação. Para ele, o novo órgão representará mais um forte impulso na consolidação do turismo nacional, já que o setor terá representação em sua diretoria para tratar de assuntos e interesses relacionados com a aviação civil.

O senador Tasso Jereissati, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e um dos mais entusiasmados defensores da criação do novo órgão, também se animou com a aprovação. Seu interesse é que o Plenário aprove a instalação do órgão ainda neste semestre, para o que, garante, conta com o apoio de todas as lideranças da Casa. Apenas uma questão ainda divide parlamentares, o que trata de onde será a sede do novo órgão, se Brasília ou Rio. Mas o assunto será tratado já no Plenário, segundo Jereissati.

O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados no início do ano 2000, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, com o número 03846/2000. Depois de aprovado, no ano passado, chegou ao Senado com o número 62/2004, mas ficou engavetado quase um ano na Comissão de Infra-estrutura, graças a pressões dos militares do Departamento de Aviação Civil (DAC), e de parlamentares sindicalistas.