SP pode limitar número de carros da Uber e outros apps
O número de motoristas da Uber pode diminuir nas ruas de São Paulo nas próximas semanas. Isso é o que indica a determinação da Justiça da capital paulista divulgada na última terça-feira (27). Com base em uma ação movida p
A prefeitura tem 30 dias para cumprir a sentença do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Vale destacar que a ação tem caráter liminar e também atinge aplicativos similares como Cabify e Will Go, por exemplo.
A decisão da Justiça afirma que a regulamentação feita por Haddad "criou e incentivou um regime injusto de desigualdade de condições ao não impor qualquer limite de veículos a serem utilizados no serviço de transporte individual de passageiros por plataforma tecnológica mantido".
OUTRO LADO
De acordo com nota divulgada pela prefeitura, a intimação ainda não chegou às mãos de Haddad. A gestão, porém, irá reiterar que a regulamentação já ocorreu. Com base no cálculo da distância percorrida por um táxi-comum em São Paulo, no período de um mês, a prefeitura "estabeleceu como meta o número de cinco mil carros-equivalentes”, além dos 36,6 mil táxis que já operam na capital paulista.
A Uber também se posicionou diante da determinação da Justiça e lembrou que a imposição de limites irá impossibilitar os motoristas a gerar renda.
*Fonte: Exame