Renato Machado   |   02/05/2016 14:58

Governo arrecadará R$ 2,3 bi a mais com mudanças no IOF

O Ministério da Fazenda, após a divulgação do aumento do IOF para compras de moedas estrangeiras, deu maiores detalhes sobre como a mudança afetará a arrecadação do governo.

O Ministério da Fazenda, após a divulgação do aumento do IOF para compras de moedas estrangeiras, deu mais detalhes sobre como a mudança afetará a arrecadação do governo. De acordo com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, a estimativa é de que R$ 2,377 bilhões a mais serão arrecadados anualmente.

A partir de amanhã (3), as compras de moedas estrangeiras terão o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) taxado em 1,1%, não mais 0,38%, como era até então.

Segundo Mombelli, a medida é uma tentativa de equiparar a tributação em relação aos meios de pagamento, já que compras de bens e serviços no exterior com cartões de débito ou pré-pago seguem com taxação de 6,38%. “A alíquota de 0,38% estava muito aquém da análoga, cobrada nos cartões, e visamos equilibrar”, afirmou. “São instrumentos diferentes, por isso a alíquota não é igual. Teremos R$ 1,4 bilhão de arrecadação mensal extra”, explicou Mombelli.

A alteração no imposto, segundo o coordenador-geral, “não é arrecadatória, mas sim regulatória”. De acordo com Mombelli, “é uma medida que aumenta a arrecadação e pode suportar outras despesas ou diminuir o déficit primário”.

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