2016 terá só 10 dias com 25% de imposto sobre remessas
Comunicado foi enviado pela Braztoa; leia na íntegra
A Braztoa enviou comunicado a seus associados, atualizando sobre a Lei de Remessas ao Exterior, que afetará o pagamento de operadoras e demais empresas de turismo a fornecedores internacionais. Segundo a entidade, o ministro do Turismo, Henrique Alves, informou que somente em 11 de janeiro a medida provisória que fixa em 6,38% o imposto de renda sobre as remessas, deverá ser publicada no Diário Oficial da União. Portanto, de 1 a 10 de janeiro, vale a lei anterior, que taxa as remessas em 25%.
O ministro Alves garantiu, porém, que o governo, com a troca de ministros da Fazenda e do Planejamento, não voltará atrás e a partir de 11 de janeiro valerá o imposto de 6,38%, negociado pelas entidades e o MTur com a esfera federal, que queria 33%. O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, vale lembar, conhece bem a indústria de Viagens e Turismo, pois já foi secretário executivo do Ministério do Turismo. Confira abaixo o comunicado da Braztoa:
"Gostaríamos de atualizá-los sobre a Lei de Remessas. Houve uma rediscussão hoje sobre o índice a ser aplicado e o texto da Medida Provisória.
O ministro Levy não deixou o tema encaminhado antes de sua saída e o novos ministros Nelson Barbosa, Valdir Simão e a presidente Dilma pretendiam voltar atrás com a decisão.
Eles estavam contando com uma arrecadação na ordem de R$2,7 bilhões para 2016, tomaram conhecimento de que não teriam esse montante em virtude do nosso acordo e por isso quiserem entender melhor o assunto.
O ministro Henrique Alves foi fundamental na defesa do nosso pleito. Pelo que o próprio ministro acabou de nos passar que a taxa de 6% e texto foram aprovados, mas o único problema é que a publicação no Diário Oficial da União vai se dar apenas no dia 11/01/16. Vamos acompanhar para que tudo aconteça conforme o previsto, mas isso significa que as remessas de vendas entre 01 e 10 de janeiro estarão com imposto de 25%.
Assim que tivermos mais notícias, enviaremos a vocês.
Feliz Ano Novo e até breve!
MAGDA NASSAR
Presidente do Conselho de Administração da Braztoa"
O ministro Alves garantiu, porém, que o governo, com a troca de ministros da Fazenda e do Planejamento, não voltará atrás e a partir de 11 de janeiro valerá o imposto de 6,38%, negociado pelas entidades e o MTur com a esfera federal, que queria 33%. O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, vale lembar, conhece bem a indústria de Viagens e Turismo, pois já foi secretário executivo do Ministério do Turismo. Confira abaixo o comunicado da Braztoa:
"Gostaríamos de atualizá-los sobre a Lei de Remessas. Houve uma rediscussão hoje sobre o índice a ser aplicado e o texto da Medida Provisória.
O ministro Levy não deixou o tema encaminhado antes de sua saída e o novos ministros Nelson Barbosa, Valdir Simão e a presidente Dilma pretendiam voltar atrás com a decisão.
Eles estavam contando com uma arrecadação na ordem de R$2,7 bilhões para 2016, tomaram conhecimento de que não teriam esse montante em virtude do nosso acordo e por isso quiserem entender melhor o assunto.
O ministro Henrique Alves foi fundamental na defesa do nosso pleito. Pelo que o próprio ministro acabou de nos passar que a taxa de 6% e texto foram aprovados, mas o único problema é que a publicação no Diário Oficial da União vai se dar apenas no dia 11/01/16. Vamos acompanhar para que tudo aconteça conforme o previsto, mas isso significa que as remessas de vendas entre 01 e 10 de janeiro estarão com imposto de 25%.
Assim que tivermos mais notícias, enviaremos a vocês.
Feliz Ano Novo e até breve!
MAGDA NASSAR
Presidente do Conselho de Administração da Braztoa"