Hotelaria brasileira não é fiscalizada desde 2008
Ao falar do sistema de classificação hoteleira SBClass hoje no 55º Conotel, o coordenador geral de Serviços Turísticos do MTur, Jair Galvão, informou que os estabelecimentos não são fiscalizados desde 2008, com as mudanças na lei que regulamenta essa ação. “Mas já estamos trabalhando para resolver
Ao falar do sistema de classificação hoteleira SBClass hoje no 55º Conotel, o coordenador geral de Serviços Turísticos do MTur, Jair Galvão, informou que os estabelecimentos não são fiscalizados desde 2008, em função de mudanças na lei que regulamenta o tema. “Mas já estamos trabalhando para resolver. Uma proposta de fiscalização do MTur está no gabinete do ministro Gastão Vieira para publicação após de ter sido apresentada na Câmara Temática de Legislação do Conselho Nacional de Turismo."
À explicação de Galvão seguiu debate da plateia. Vários hoteleiros argumentaram que em um mesmo destino há muitos empreendimentos que sequer fazem parte do Cadastur, mas que, como não há fiscalização ou punição, eles também não aderem e não seguem as regras. Segundo Jair Galvão, a fiscalização, de acordo com a proposta, será feita por órgãos estaduais delegados do MTur, que serão capacitados e treinados para a tarefa. “A ideia é que haja desde multa até o fechamento do empreendimento, caso não sejam cumpridas as determinações”, contou.
À explicação de Galvão seguiu debate da plateia. Vários hoteleiros argumentaram que em um mesmo destino há muitos empreendimentos que sequer fazem parte do Cadastur, mas que, como não há fiscalização ou punição, eles também não aderem e não seguem as regras. Segundo Jair Galvão, a fiscalização, de acordo com a proposta, será feita por órgãos estaduais delegados do MTur, que serão capacitados e treinados para a tarefa. “A ideia é que haja desde multa até o fechamento do empreendimento, caso não sejam cumpridas as determinações”, contou.