Rafael Carreira   |   12/03/2014 11:43

Direito do consumidor é foco de seminário em Brasília

O I Seminário Internacional sobre Consumo e Turismo foi iniciado ontem (11), em Brasília, com o objetivo de debater a proteção do consumidor turista como cidadão global e a proposta brasileira de Convenção de Proteção ao Consumidor Turista e Visitante apresentada na Conferência da Haia.

O I Seminário Internacional sobre Consumo e Turismo foi iniciado ontem (11), em Brasília, com o objetivo de debater a proteção do consumidor turista como cidadão global e a proposta brasileira de Convenção de Proteção ao Consumidor Turista e Visitante apresentada na Conferência da Haia. No evento, realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, em parceria com a Embratur, foi lançado o livro “A Proteção Internacional do Consumidor Turista e Visitante”, que conta com artigos de especialistas de diversos países, entre eles o Brasil.

"Os direitos dos consumidores internacionais devem estar em evidência neste momento que os olhos do mundo estão voltados para o Brasil", afirmou o presidente em exercício da Embratur, Vicente Neto. A abertura do evento contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e de autoridades internacionais de Proteção ao Consumidor, além de representações diplomáticas.

O evento continua hoje (12) e debaterá as relações de consumo e turismo em âmbito internacional. Durante todo o dia, acontecerão quatro painéis com diversas autoridades internacionais e especialistas nas áreas do consumidor e do turismo. Os temas dos debates são: As ações de Proteção ao Consumidor Turista no Mercado Comum do Sul; A importância da Proteção do Consumidor como Turista no âmbito internacional; A proteção do consumidor turista como política de desenvolvimento econômico; e Os atuais desafios para a Proteção do Consumidor Turista.

“Garantir ao consumidor turista internacional o direito de ser ouvido e atendido, mesmo fora de seu país, será um grande avanço para a cidadania e um extraordinário incentivo ao mercado envolvido”, destacou a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

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