Repasse de R$ 1 bilhão a cidades de SP tem novo critério

Maior emissor de turistas no Brasil, São Paulo pretende competir forte com outros Estados pelo próprio visitante paulista e, claro, pelos brasileiros de outras regiões. Um dos maiores aliados nessa batalha é o já aprovado repasse de R$ 1 bilhão para o próximo biênio destinado as 70 estâncias e 140 municípios de interesse turístico do Estado. Tudo para aprimorar a infraestrutura e desenvolver atrativos no litoral e no interior. A partir deste ano, as regras para esse repasse estão mais criteriosas, como informou o secretário estadual Laércio Benko.

“Até 2016 as prefeituras tinham de apresentar o projeto para o Conselho de Orientação e o Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias (COC) avaliava e repassava a verba. A partir de agora, um projeto tem de ser aprovado pelo Conselho de Turismo das próprias cidades antes de ser encaminhado para a secretaria estadual. Essa é uma maneira de democratizar o processo, pois sabemos que só virá das prefeituras algo que seja de interesse de todos”, explicou Benko.





Os conselhos municipais, segundo o secretário, serão formados por empresários, cidadãos indicados pelas prefeituras que tenham relação com o trade turístico local e políticos. Nenhuma estância ou cidade com interesse turístico receberá a verba se não formar esse conselho. “Mais de 80% das 210 cidades em questão já têm esse grupo de Turismo”, garantiu.

Quando o projeto chegar já aprovado à Setur, o órgão identifica sua viabilidade e o valor necessário para sua realização e então a verba é destinada para uma conta convênio entre Estado e município. “Esse repasse não vai diretamente aos cofres da cidade e há toda uma auditoria técnica para ver se o projeto está sendo cumprido”, afirmou Benko. “O foco de cada investimento também dependerá da vocação turística de cada cidade. Um destino forte em carnaval poderá solicitar verba para a festa, por exemplo. Além disso, cerca de 15% do recurso poderá ser usado em custeios como feiras, materiais gráficos e portal de divulgação.”

Estâncias com grande apelo, como Santos, Atibaia, Brotas e Ilha Solteira, serão beneficiadas com 80% do repasse, enquanto as cidades de interesse turístico ganharão 20% do total. “Todos os municípios receberão ao menos R$ 500 mil nesses dois anos. Alguns mais e outros menos, dependendo de vários fatores como porte, número de turistas e receita pública.”