Mtur estabelece critérios para uso de recursos públicos
Visando a transparência na utilização de recursos públicos, o Ministério do Turismo estabeleceu dois novos critérios, já publicados no Diário Oficial da União (Portaria nº 335/13), com data de 30 de dezembro. A primeira novidade é que 90% dos recursos sejam utiliza
Visando a transparência na utilização de recursos públicos, o Ministério do Turismo estabeleceu dois novos critérios, já publicados no Diário Oficial da União (Portaria nº 335/13), com data de 30 de dezembro. A primeira novidade é para que 90% dos recursos sejam utilizados em cidades do mapa de regionalização do turismo, que conta com 303 regiões turísticas em 3,3 mil municípios. Nessa divisão, Paraná, por exemplo, ganhou quatro novas áreas para desenvolvimento do turismo.
A segunda novidade é que 50% da utilização do orçamento seja feito por chamada pública, ou seja, seleção de propostas. “Além da transparência ao processo, a medida permite incentivar segmentos e ferramentas específicas para desenvolvimento do turismo no Brasil”, diz o comunicado do MTur.
“Iniciamos o ano com um novo instrumento que reforça transparência da utilização dos recursos. A portaria 335 permite a concorrência e disciplina de gestão para a utilização dos recursos públicos em segmentos e regiões com maior potencial para o desenvolvimento do turismo”, conclui o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
A segunda novidade é que 50% da utilização do orçamento seja feito por chamada pública, ou seja, seleção de propostas. “Além da transparência ao processo, a medida permite incentivar segmentos e ferramentas específicas para desenvolvimento do turismo no Brasil”, diz o comunicado do MTur.
“Iniciamos o ano com um novo instrumento que reforça transparência da utilização dos recursos. A portaria 335 permite a concorrência e disciplina de gestão para a utilização dos recursos públicos em segmentos e regiões com maior potencial para o desenvolvimento do turismo”, conclui o ministro do Turismo, Gastão Vieira.