RS apresenta proposta de isenção ICMS para Copa 2014
Isenção de ICMS a materiais a serem utilizados nas obras dos clubes de futebol Internacional e Grêmio, vislumbrando a Copa do Mundo de 2014. Foi isto que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, apresentou anteontem (terça, dia 17) ao presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini.
Isenção de ICMS a materiais a serem utilizados nas obras dos clubes de futebol Internacional e Grêmio, vislumbrando a Copa do Mundo de 2014. Foi isto que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, apresentou anteontem (terça, dia 17) ao presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini, como projeto de lei.
Se aprovado, o decreto fará exigências, como a nota fiscal eletrônica a todas as compras, além da criação de um CNPJ específico às obras. A secretaria da Fazenda instituirá um grupo de acompanhamento das ações, com a presença de representante do Tribunal de Contas do Estado. O máximo de isenção, segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, é R$ 30 milhões por obra, até o valor de R$ 250 milhões.
Se aprovado, o decreto fará exigências, como a nota fiscal eletrônica a todas as compras, além da criação de um CNPJ específico às obras. A secretaria da Fazenda instituirá um grupo de acompanhamento das ações, com a presença de representante do Tribunal de Contas do Estado. O máximo de isenção, segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, é R$ 30 milhões por obra, até o valor de R$ 250 milhões.