Antaq diz que teria regulamentação para cruzeiros pronta
Antaq diz que teria regulamentação pronta para cruzeiros pronta
Enquanto representantes do Ministério do Turismo, Embratur, entidades e empresários do setor de cruzeiros marítimos quebram a cabeça para resolver os entraves relativos à regulamentação do setor, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disse hoje, a membros do Conselho de Turismo da CNC, no Rio de Janeiro, que já teria um projeto pronto.
Segundo o gerente de Outorgas da agência, Horácio Leite Pereira, a lei de criação do órgão já previa, em 2001, uma legislação específica para este segmento. “A Antaq chegou a preparar um documento, mas a Procuradoria da República entendeu que a regulamentação do setor é competência do Ministério do Turismo, via Embratur”, disse ele, que não soube informar se o documento chegou ao conhecimento do MTur, ou se, ao menos, chegou a ser divulgado.
A questão é que a Antaq faz parte do Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo MTur, criado há um ano, exatamente para debater essa questão, e, de acordo com o vice-presidente da Abremar, André Pousada, desde sua chegada à entidade, há pouco mais de um ano, não foi falado sobre um documento desta natureza.
Se, de fato, esse documento já existir, muito tempo poderia ser poupado pelo setor, ao servir, no mínimo, como base para a formulação de regras mais modernas ou adequadas à necessidade do setor de cruzeiros marítimos. Gargalos deste segmento estão relacionados a questões como infra-estrutura deficiente, legislação impeditiva, altas taxas operacionais, leis trabalhistas e alta tributação. Um dos problemas na solução dos entraves é exatamente que cada questão tem uma competência diferente.
Segundo o gerente de Outorgas da agência, Horácio Leite Pereira, a lei de criação do órgão já previa, em 2001, uma legislação específica para este segmento. “A Antaq chegou a preparar um documento, mas a Procuradoria da República entendeu que a regulamentação do setor é competência do Ministério do Turismo, via Embratur”, disse ele, que não soube informar se o documento chegou ao conhecimento do MTur, ou se, ao menos, chegou a ser divulgado.
A questão é que a Antaq faz parte do Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo MTur, criado há um ano, exatamente para debater essa questão, e, de acordo com o vice-presidente da Abremar, André Pousada, desde sua chegada à entidade, há pouco mais de um ano, não foi falado sobre um documento desta natureza.
Se, de fato, esse documento já existir, muito tempo poderia ser poupado pelo setor, ao servir, no mínimo, como base para a formulação de regras mais modernas ou adequadas à necessidade do setor de cruzeiros marítimos. Gargalos deste segmento estão relacionados a questões como infra-estrutura deficiente, legislação impeditiva, altas taxas operacionais, leis trabalhistas e alta tributação. Um dos problemas na solução dos entraves é exatamente que cada questão tem uma competência diferente.