MTur inicia fiscalização de serviços turísticos de Roraima

Os serviços turísticos das cidades de Boa Vista e Serra do Tepequém, em Roraima, passarão por fiscalização a partir desta semana. De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo dos trabalhos é verificar a existência do Cadastur em meios de hospedagem, agências, parques temáticos, acampamento turístico, organizadora de eventos, guias de turismo e transportadoras turísticas, conforme determina a Lei Geral do Turismo.

A escolha das cidades roraimenses, aliás, deve-se também a uma alta na ocupação hoteleira, que tem oscilado entre 80 e 85%. O ministério também aponta que apenas no primeiro semestre de 2017 houve um aumento de 38% em relação ao ano passado.

Apesar disso, segundo a fiscal do MTur, Daniela Saraiva, além de garantir um maior número de estabelecimentos regularizados, o trabalho também tem por foco uma orientação adequada aos prestadores de serviço.

“É importante reforçar que os fiscais têm um papel antes de mais nada educativo. De acordo com censo da hotelaria realizado pelo Ministério do Turismo, Roraima possui 60 meios de hospedagem, porém apenas 28 estão regulares”, informa Daniela.

A iniciativa faz parte de uma série de trabalhos realizados pelo MTur desde setembro do ano passado, já tendo vistoriado duas importantes capitais: Brasília e Rio de Janeiro. Para a ação desta semana, quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. No entanto, há ainda um prazo de até 30 dias para sua regularização e, caso não ocorra, o prestador poderá ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.