Aeronáutica quer estatais para controle do tráfego aéreo

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, revelou a possibilidade da criação de duas novas estatais, durante um encontro com jornalistas na última quinta-feira (22).

De acordo com Rossato, a primeira, que ainda não tem sugestão de nome, concentraria as atribuições de controle do espaço aéreo espalhadas entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A empresa seria gerida por recursos próprios, provenientes das tarifas que os passageiros pagam quando viajam, as quais, somente em 2017, devem gerar entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.

A segunda, provisoriamente denominada de “Alada”, absorveria profissionais qualificados que deixassem o serviço militar para continuar atuando no desenvolvimento de projetos de Ciência e Tecnologia. Para a sua realização, serão necessários recursos da União e a proposta está em estudo no Ministério do Planejamento. Nas palavras do comandante, a estatal “faria um link com empresas privadas na produção de satélites e materiais e até mesmo na comercialização destes”.

“O estudo está pronto. Foi feito por força de uma portaria conjunta dos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e agora está tramitando no Ministério do Planejamento”, afirmou Rossato durante a conversa com jornalistas.

O comandante também ressaltou que o tráfego aéreo cresce cerca de 10% ao ano no País. "Se ele cresce, e o nosso limite orçamentário permanece o mesmo, daqui a 20 anos todos os nossos recursos vão para o tráfego aéreo", afirmou. Além disso, Rossalto disse que a FAB busca por novos caminhos, assim como fazem as empresas privadas – modernizando a gestão e fazendo um corte de 25% de pessoal em 20 anos.

Se aprovadas, as duas estatais poderão contratar militares e civis. A empresa que assumiria o controle aéreo teria fonte de recursos próprios, recebendo o valor correspondente a algumas das tarifas de serviços que empresas e usuários do transporte aéreo pagam à Infraero.

Rossato estima que o valor anual destinado ao Decea pode chegar a R$ 2 bilhões – valor que costuma ser bloqueado pelos contingenciamentos do Orçamento, mas cuja projeção é de aumento, pois o tráfego aéreo tem crescido constantemente. O comandante da Aeronáutica acredita que é justamente essa a proposta com mais chances de ser aprovada mais rapidamente.

Além das vantagens administrativas e operacionais apontadas pelo comandante da Aeronáutica, a criação das novas empresas favoreceria a Aeronáutica, já que a intenção é estabelecer mecanismos legais para que os recursos arrecadados sejam diretamente repassados aos cofres do Comando da Aeronáutica.

"Podemos achar que estamos na contramão do governo, querendo reduzir [o número de estatais e as despesas], mas existem empresas públicas e 'empresas públicas'. Entendemos que uma empresa pública voltada para o controle do espaço aéreo é fundamental, porque ela assumirá certas responsabilidades que hoje são da Infraero e do Decea", concluiu o comandante.