Rodrigo Vieira   |   09/08/2016 12:11

Novas regras facilitam a obtenção de dupla cidadania

A partir de 15 de agosto ficará mais fácil validar documentos brasileiros no Exterior. Hoje, para ficar pronto um documento público como certidão de nascimento, diploma universitário ou antecedente criminal, é preciso submetê-lo a uma série de

A partir de 15 de agosto ficará mais fácil validar documentos brasileiros no Exterior, e assim conseguir a dupla cidadania. Hoje, para ficar pronto um documento público como certidão de nascimento, diploma universitário ou antecedente criminal, é preciso submetê-lo a uma série de burocracias, autenticações e passagem pelo Ministério das Relações Exteriores. O processo pode durar meses. Com as novas regras, será preciso apenas fazer o apostilamento em um cartório comum, eliminando as etapas consulares.

Tudo isso porque, está prestes a entrar em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, acordo internacional que agiliza a tramitação de documentos entre 112 países e a obtenção de outra nacionalidade. Inicialmente, a validação só será feita por cartórios das capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano. O apostilamento em São Paulo vai custar R$ 97,73.

"Legalizar um documento no Brasil levava muito tempo, em alguns casos até meses. Com a mudança, deve encurtar bastante, desburocratizando a vida do cidadão", explica o presidente do Colégio Notorial de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preparou uma cartilha sobre a Apostila de Haia. Para eventuais dúvidas é só acessar: http://goo.gl/dUmgx7.

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