Ministério do Turismo anuncia nova estrutura; entenda
O Ministério do Turismo anunciou uma modificação em sua estrutura, após o corte de 24 cargos comissionados (de um total de 164) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o que equivale a uma redução de 14,6% e um contingenciamento de R$ 1,8 milhão nas despesas
O Ministério do Turismo anunciou uma modificação em sua estrutura no último dia 31, após o corte de 24 cargos comissionados (de um total de 164) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A medida equivale a uma redução de 14,6% e um contingenciamento de R$ 1,8 milhão anuais nas despesas.
Já publicada no Diário Oficial da União, a mudança resultou em especial na extinção e fusão de coordenações gerais dentro das secretarias. De acordo com o Ministério do Turismo, os cortes tornarão a pasta não só mais enxuta, mas com melhor estrutura para enfrentar os desafios do mercado.
O novo modelo passa a vigorar a partir do próximo dia 14. Confira a seguir todas as alterações realizadas:
- A Secretaria Executiva passa a contar com uma Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE) e uma Diretoria de Administração. A DPGE reunirá as áreas de gestão, planejamento e monitoramento das políticas de Turismo, programação e execução orçamentária e financeira e gestão de pessoas;
- A Diretoria de Administração assume parte das atribuições que hoje estão na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), Recursos Logísticos, Tecnologia da Informação e Convênios. Além disso, a Secretaria incorporará a estrutura do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depes) e englobará a área de produção de inteligência de mercado. No modelo atual, o Depes passa a acompanhar, também, a evolução de indicadores econômicos relacionados ao Turismo e a elaborar propostas que tenham impacto econômico sobre o setor turístico e passa a se chamar Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas. A mudança considerou que os dados produzidos na diretoria serão compartilhados com as duas secretarias finalísticas e pelo Gabinete do Ministro;
- A secretarias finalísticas também foram modernizadas: a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo passa a se chamar Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, com foco no ordenamento e planejamento territorial turístico; apoio à implantação de infraestrutura turística; melhoria de ambiente jurídico para o ordenamento e desenvolvimento das regiões turísticas; atração de investimentos e articulações de linhas de créditos para o Turismo. Já a a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo passa a se chamar Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, com a incorporação do Departamento de Qualificação Turística, que assume o cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos e as ações de turismo responsável e passa a se intitular como Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo.
- Algumas áreas foram unidas para otimizar e integrar a atuação do MTur. É o caso das coordenações-gerais de Sustentabilidade, Produção Associada e Turismo Sustentável e Infância, que formaram a Coordenação-Geral de Turismo Responsável. Outras áreas integradas foram as coordenações-gerais de Análise de Projetos (que atuavam com apoio a eventos geradores de fluxos turísticos) e de Eventos (que apoia a participação institucional do MTur em eventos do setor). A união gerou a Coordenação-Geral de Eventos Turísticos.
Já publicada no Diário Oficial da União, a mudança resultou em especial na extinção e fusão de coordenações gerais dentro das secretarias. De acordo com o Ministério do Turismo, os cortes tornarão a pasta não só mais enxuta, mas com melhor estrutura para enfrentar os desafios do mercado.
O novo modelo passa a vigorar a partir do próximo dia 14. Confira a seguir todas as alterações realizadas:
- A Secretaria Executiva passa a contar com uma Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE) e uma Diretoria de Administração. A DPGE reunirá as áreas de gestão, planejamento e monitoramento das políticas de Turismo, programação e execução orçamentária e financeira e gestão de pessoas;
- A Diretoria de Administração assume parte das atribuições que hoje estão na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), Recursos Logísticos, Tecnologia da Informação e Convênios. Além disso, a Secretaria incorporará a estrutura do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depes) e englobará a área de produção de inteligência de mercado. No modelo atual, o Depes passa a acompanhar, também, a evolução de indicadores econômicos relacionados ao Turismo e a elaborar propostas que tenham impacto econômico sobre o setor turístico e passa a se chamar Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas. A mudança considerou que os dados produzidos na diretoria serão compartilhados com as duas secretarias finalísticas e pelo Gabinete do Ministro;
- A secretarias finalísticas também foram modernizadas: a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo passa a se chamar Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, com foco no ordenamento e planejamento territorial turístico; apoio à implantação de infraestrutura turística; melhoria de ambiente jurídico para o ordenamento e desenvolvimento das regiões turísticas; atração de investimentos e articulações de linhas de créditos para o Turismo. Já a a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo passa a se chamar Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, com a incorporação do Departamento de Qualificação Turística, que assume o cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos e as ações de turismo responsável e passa a se intitular como Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo.
- Algumas áreas foram unidas para otimizar e integrar a atuação do MTur. É o caso das coordenações-gerais de Sustentabilidade, Produção Associada e Turismo Sustentável e Infância, que formaram a Coordenação-Geral de Turismo Responsável. Outras áreas integradas foram as coordenações-gerais de Análise de Projetos (que atuavam com apoio a eventos geradores de fluxos turísticos) e de Eventos (que apoia a participação institucional do MTur em eventos do setor). A união gerou a Coordenação-Geral de Eventos Turísticos.