Céus abertos: voos entre Brasil e EUA podem crescer 47%

O projeto de Acordo de Céus Abertos entre o Brasil e o Estados Unidos aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana deverá ter um impacto significativo para o turismo doméstico, segundo avaliação do Ministério do Turismo.

De acordo com levantamento feito pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), o número de passageiros em rotas internacionais com origem ou destino no Brasil poderá aumentar 47% após a ratificação do acordo.

Aprovado em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16 segue para o Senado e ainda depende de sanção do presidente da República, Michel Temer. Atualmente, são permitidos no máximo 301 voos semanais entre os dois países.

“A aprovação do texto mostra que os parlamentares compreenderam a importância de reduzir os entraves burocráticos que impedem o fortalecimento e o avanço do turismo brasileiro e estamos confiantes que o Senado também fará uma leitura positiva em relação a esse tema”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O novo presidente da Abav Nacional, Carlos Palmeira, assinala como essa medida beneficia o setor. “Esse tipo de ação amplia o número de oferta de voos e, consequentemente, na redução de preços das tarifas. Então entendo essa aprovação da Câmara como extremamente benéfica para todo o turismo nacional”, defendeu.

Alguns dos artigos previstos no texto já estão em vigor devido a um memorando de entendimentos assinado pelos países em 2011. São eles: regime de preços livres, criação de novos itinerários e a oferta de codeshare.

A redação final da proposta foi assinada pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), determina que cada transportadora terá o direito de vender o transporte na moeda da outra parte ou em moeda conversível, no caso o dólar norte-americano. Outro benefício previsto no acordo é a opção da companhia aérea de manter seu próprio serviço de apoio em solo, exceto se não for possível por limitações físicas e de segurança aeroportuária.