Governo abre edital para concessão de 14 aeroportos

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) acaba de publicar no Diário Oficial da União um edital de chamamento público de estudos dos próximos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Segundo a entidade, são 14 aeroportos no plano de concessões, que serão incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Projeto Crescer.

São eles os aeroportos de: Congonhas (SP), Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória, Macaé (RJ) e dos terminais mato-grossenses de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra dos Garças.

A realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, e as empresas terão 30 dias para manifestar interesse. O EVTEA inclui estudos de demanda, engenharia, ambiental e avaliação econômico-financeira.

Assim, o objetivo do MTPA, com o edital, é que aconteça uma "apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos" disponibilizados para concessão. Para isso, as empresas ou grupos interessados serão convocados para realizar os estudos de viabilidade (EVTEAs) para as concessões.

O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos será de 120 dias (quatro meses), exceto para o aeroporto de Congonhas, que será de 90 dias contados da data da publicação do termo de autorização. Após este prazo, uma comissão de seleção do Ministério dos Tansportes vai avaliar os estudos para aprovação, ajustes ou melhorias.