Concessionária de VCP vai se desfazer de aeroporto; saiba

Administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos (VCP), em Campinas (SP), a Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos anunciou nesta tarde que irá relicitar o terminal, repassando-o a terceiros para "adequada continuidade da prestação dos serviços aos usuários".

A administradora atual cita a crise econômica atual, que cortou praticamente pela metade a expectativa de número de passageiros, como motivador da decisão. "Conforme estudo de demanda divulgado pelo Poder Concedente, Viracopos teria 17,9 milhões de passageiros em 2016. A movimentação efetivamente registrada foi de 9,3 milhões – apenas 52% da projeção inicial. Impactada pelos efeitos da grave crise macroeconômica pela qual o Brasil tem passado, a movimentação de cargas foi de 166 mil toneladas em 2016, ante as 409 mil toneladas projetadas no mesmo estudo – 40% do esperado", cita a empresa em comunicado.

Ainda foi citado o impasse em torno da tarifa para movimentação de cargas, que, no acordo original de concessão, seria diminuída de R$ 0,50 para R$ 0,08 por quilo de mercadoria. "Esta e outras alterações unilaterais do contrato de concessão ensejariam o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que não ocorreram, prejudicando o desempenho financeiro da ABV, mesmo após reiterados pedidos feitos pela Concessionária. Desta forma, a solução encontrada foi entrar com o pedido de relicitação."

PROCESSO
Para que haja a relicitação, o primeiro passo foi a solicitação ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), da prévia qualificação do Contrato no PPI. Depois, caberá à Anac avaliar a "necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos". Depois, estudos técnicos serão submetidos a consulta pública e encaminhados ao Tribunal de Contas da União.

Estima-se que o processo como um todo levará dois anos.

Segundo a concessionária, o aroporto de Viracopos recebeu R$ 3 bilhões em investimentos, resultantes em um novo terminal de passageiros com capacidade para 25 milhões de pessoas ao ano, um novo edifício-garagem, novos pátios de aeronaves e outras melhorias.