Abear defende teto de 12% no ICMS do querosene

BRASÍLIA – O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, participou nesta manhã de audiência pública no Senado para apresentar aos senadores as razões para o apoio à definição de um teto de 12% na alíquota do ICMS no querosene de aviação (QAV).

“No Brasil, cerca de 38% do valor do bilhete aéreo é ligado a combustível. No resto do mundo, esse percentual é de 28%”, comparou.

“E esses dez pontos percentuais estão ligados ao ICMS do QAV. Além dos impostos federais, no Brasil temos essa tributação estadual, sem paralelo em outros países”, completou.

Com números sobre incremento de voos e impacto econômico nos Estados que praticam alíquotas mais baixas de ICMS, Sanovicz falou aos senadores sobre a “construção de acordos possíveis”, diante dos secretários da Fazenda de Estados como Goiás e São Paulo. Da Anac, o secretário de Políticas Regulatórias da Aviação, Rogério Coimbra, defendeu o consenso em busca de uma alternativa que evite a perda de mais voos e a retomada das rotas.

“Naturalmente o ICMS não é o único gargalo, mas se ele é responsável por quase 40% dos custos das empresas aéreas, é fácil observar que mudanças na alíquota teriam impactos imediatos”, defendeu.

Sanovicz anunciou ainda que em cinco semanas devem ser apresentados os dados do estudo elaborado pela GO Associados, com metodologia da Universidade de Oxford e da Iata, com o cálculo do impacto econômico de cada pouso e decolagem.

“O estudo vai trazer números sobre o impacto do ponto de vista de emprego, renda e impostos nos Estados. Há uma parte da cadeia produtiva do turismo que funciona a partir do desembarque do turista em um destino. Estamos falando de comércio, meios de hospedagem, gastronomia”, disse na audiência, a 16ª em que participou, entre Câmara e Senado.