Abear e SNA divergem sobre MP de capital estrangeiro

Os pesos dos impostos sobre as empresas aéreas nacionais e o risco de demissões no setor nortearam a audiência pública, promovida ontem pela comissão mista que analisa a MP 714/2016. A medida provisória permitiu o aumento da participação estrangeira de 20% para 49% nas companhias brasileiras e extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) a partir de 2017.

O tributo é cobrado nas tarifas pagas pelos passageiros, nas passagens, e pelas companhias aéreas, sobre os procedimentos de pouso e permanência das aeronaves. O valor se destina a financiar reformas e expansões de aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O adicional representa um acréscimo de 35,9% no valor das tarifas.

Presente no debate, Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, falou da “explosão dos custos” para as empresas, motivada pela queda de demanda, redução do corporativo e tributação da querosene de avião. O dirigente se mostrou a favor da emenda. “Favorece a capacidade que o Brasil tem de continuar mantendo a sua aviação funcionando, atendendo não apenas os destinos que já atende, mas até ampliá-los. E é importante que tudo isso seja feito cumprindo rigorosamente as normas constitucionais brasileiras no que diz respeito às relações de trabalho e emprego”, disse.

Já o diretor comandante do Sindicato Nacionais dos Aeronautas, Tiago Silva, acredita que a MP, da forma que está editada, poderá provocar demissões, insegurança nas operações e evasão de divisas de mais de R$ 4 bilhões. “Poderá ser o fim da profissão dos aeronautas brasileiros”, avaliou.