TJSP libera Uber em SP: “Taxistas são monopolistas”
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ontem (2) um pedido liminar permitindo à Uber que continue oferecendo serviços à população da cidade de São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ontem (2) um pedido liminar permitindo à Uber que continue oferecendo serviços à população da cidade de São Paulo. A decisão reverte a anterior, que havia vetado a atuação do aplicativo na cidade, e foi tomada após novos casos de agressões sofridas por motoristas da Uber por parte de taxistas, em São Paulo e no Rio de Janeiro, no final do mês passado.
O documento do Tribunal de Justiça afirma que os conflitos ocorridos podem ser comparados a um moderno “conflito de classes”, e que podem ter sido gerados, entre outros motivos, pelo fato de que os taxistas não aceitam a propagação das novas tecnologias móveis.
“O que de fato ocorre é apenas reflexo da inserção dos meios eletrônicos na vida cotidiana, o que não raro aturde, abala convicções antigas e atiça o ímpeto regulatório. Há inequivocamente, de parte dos antagonistas, motoristas de táxis “tradicionais”, pretensões monopolistas, temor à concorrência, o repúdio ao convívio com esse novo serviço, movimentos paredistas em vias públicas (em prejuízo da normalidade urbana). E no extremo, violências físicas”, afirma o desembargador relator, Fermino Magnani Filho, no documento que oficializa a decisão do Tribunal.
O relatório ainda cita um vídeo publicado em redes sociais pelo presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Taxi de São Paulo (Simetaxis), Antonio Matias, que faz incitação à quebradeira dos seus associados contra os motoristas e veículos cadastrados no Uber. As última agressões teriam acontecido, de acordo com o documento, após a divulgação de tal vídeo.
De acordo com informações do portal G1, o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, teria afirmado durante um seminário de economia compartilhada no setor de transportes na Fundação Getúlio Vargas, no Centro de São Paulo, que os taxistas irão sumir caso não entendam e aceitem a regulação do aplicativo. “Eu me reuni várias vezes com os taxistas e disse: ‘primeiro, se vocês não admitirem a regulação dessas empresas de tecnologia, vocês vão desaparecer pela concorrência predatória que eles vão fazer. Então, em primeiro lugar vocês [taxistas] deveriam querer a regulação, porque nós não temos condições de fiscalizar uma nuvem”, afirmou o prefeito.
PASSAGEIROS DE TÁXI
A Prefeitura de São Paulo também sancionou uma lei que permite o atendimento de passageiros de táxis via aplicativos ou internet. O documento foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e entrou em vigor no último dia 5, mas levará 60 dias para ser regulamentado.
Dessa forma, aqueles que tiverem interesse em oferecer serviço aos usuários de táxi por meio de aplicativos deverá atender às exigências do poder público municipal e se cadastrar no Departamento de Transporte Público (DTP).
O documento do Tribunal de Justiça afirma que os conflitos ocorridos podem ser comparados a um moderno “conflito de classes”, e que podem ter sido gerados, entre outros motivos, pelo fato de que os taxistas não aceitam a propagação das novas tecnologias móveis.
“O que de fato ocorre é apenas reflexo da inserção dos meios eletrônicos na vida cotidiana, o que não raro aturde, abala convicções antigas e atiça o ímpeto regulatório. Há inequivocamente, de parte dos antagonistas, motoristas de táxis “tradicionais”, pretensões monopolistas, temor à concorrência, o repúdio ao convívio com esse novo serviço, movimentos paredistas em vias públicas (em prejuízo da normalidade urbana). E no extremo, violências físicas”, afirma o desembargador relator, Fermino Magnani Filho, no documento que oficializa a decisão do Tribunal.
O relatório ainda cita um vídeo publicado em redes sociais pelo presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Taxi de São Paulo (Simetaxis), Antonio Matias, que faz incitação à quebradeira dos seus associados contra os motoristas e veículos cadastrados no Uber. As última agressões teriam acontecido, de acordo com o documento, após a divulgação de tal vídeo.
De acordo com informações do portal G1, o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, teria afirmado durante um seminário de economia compartilhada no setor de transportes na Fundação Getúlio Vargas, no Centro de São Paulo, que os taxistas irão sumir caso não entendam e aceitem a regulação do aplicativo. “Eu me reuni várias vezes com os taxistas e disse: ‘primeiro, se vocês não admitirem a regulação dessas empresas de tecnologia, vocês vão desaparecer pela concorrência predatória que eles vão fazer. Então, em primeiro lugar vocês [taxistas] deveriam querer a regulação, porque nós não temos condições de fiscalizar uma nuvem”, afirmou o prefeito.
PASSAGEIROS DE TÁXI
A Prefeitura de São Paulo também sancionou uma lei que permite o atendimento de passageiros de táxis via aplicativos ou internet. O documento foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e entrou em vigor no último dia 5, mas levará 60 dias para ser regulamentado.
Dessa forma, aqueles que tiverem interesse em oferecer serviço aos usuários de táxi por meio de aplicativos deverá atender às exigências do poder público municipal e se cadastrar no Departamento de Transporte Público (DTP).