Aviação regional terá mais de R$ 1 bi/ano, diz ministro
O Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) terá mais de R$ 1 bilhão por ano para aplicar no desenvolvimento da aviação regional
DA AGÊNCIA SENADO
O Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) terá mais de R$ 1 bilhão por ano para aplicar no desenvolvimento da aviação regional. A informação foi dada pelo ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, após audiência pública realizada nesta semana pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
O montante, que representa quase o triplo do disponível atualmente, servirá para dar andamento a projetos que serão definidos com base em discussões técnicas que envolverão consulta aos governos estaduais. A idéia é elevar de 130 para mais de 200 o total de terminais aeroportuários do País.
Realizado por sugestão dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), o debate no Senado teve por finalidade buscar esclarecimentos acerca dos leilões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Também participaram os presidentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Criado em março do ano passado, o Fnac será reforçado exatamente com recursos dos aeroportos que foram objeto de leilão em janeiro, em processo que deve se concluir em março, após exame de questionamentos feitos por participantes. Conforme o ministro, a receita corresponde a percentual do faturamento bruto previsto em cada contrato e ainda ao pagamento da chamada "contribuição ao sistema".
Sem mencionar valores, Wagner Bittencourt já havia reiterado aos senadores que o governo está empenhado em desenvolver a aviação regional. Jorge Viana se manifestou a favor das concessões, mas disse ser fundamental não “jogar fora” a oportunidade de utilizar esse processo como parte da solução dos problemas regionais, a seu ver ainda mais sensível no Norte e no Nordeste. Ele aproveitou ainda para registrar o descontentamento com o recente cancelamento de voo da Gol entre Brasília e Rio Branco, trajeto em que disse ser cobrado até R$ 3 mil por trecho.
“Como compatibilizar cenário tão otimista expresso pelas concessões [dos três primeiros aeroportos] com serviço tão caro e precário para os usuários?”, indagou Viana.
O Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) terá mais de R$ 1 bilhão por ano para aplicar no desenvolvimento da aviação regional. A informação foi dada pelo ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, após audiência pública realizada nesta semana pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
O montante, que representa quase o triplo do disponível atualmente, servirá para dar andamento a projetos que serão definidos com base em discussões técnicas que envolverão consulta aos governos estaduais. A idéia é elevar de 130 para mais de 200 o total de terminais aeroportuários do País.
Realizado por sugestão dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), o debate no Senado teve por finalidade buscar esclarecimentos acerca dos leilões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Também participaram os presidentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Criado em março do ano passado, o Fnac será reforçado exatamente com recursos dos aeroportos que foram objeto de leilão em janeiro, em processo que deve se concluir em março, após exame de questionamentos feitos por participantes. Conforme o ministro, a receita corresponde a percentual do faturamento bruto previsto em cada contrato e ainda ao pagamento da chamada "contribuição ao sistema".
Sem mencionar valores, Wagner Bittencourt já havia reiterado aos senadores que o governo está empenhado em desenvolver a aviação regional. Jorge Viana se manifestou a favor das concessões, mas disse ser fundamental não “jogar fora” a oportunidade de utilizar esse processo como parte da solução dos problemas regionais, a seu ver ainda mais sensível no Norte e no Nordeste. Ele aproveitou ainda para registrar o descontentamento com o recente cancelamento de voo da Gol entre Brasília e Rio Branco, trajeto em que disse ser cobrado até R$ 3 mil por trecho.
“Como compatibilizar cenário tão otimista expresso pelas concessões [dos três primeiros aeroportos] com serviço tão caro e precário para os usuários?”, indagou Viana.