Deputados cobram da Anac fim da taxa conforto
Polêmica na última audiência pública na Câmara Federal, que discutiu a situação aeroportuária brasileira, no dia 18 de maio, a taxa conforto cobrada pela Tam voltou a movimentar o plenário da Câmara hoje, em nova audiência pública sobre o tema, agora com órgãos representantes do Governo Federal.
Polêmica na última audiência pública na Câmara Federal, que discutiu a situação aeroportuária brasileira, no dia 18 de maio, a taxa conforto cobrada pela Tam voltou a movimentar o plenário da Câmara hoje, em nova audiência pública sobre o tema, agora com órgãos representantes do Governo Federal.
Os deputados exigiram do presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino, o fim da cobrança pela utilização dos assentos localizados nas saídas de emergência e na primeira fileira, estes concedidos prioritariamente aos portadores de deficiência física.
A resposta de Pellegrino não agradou. “Vivemos numa política de liberdade tarifária, não podemos interferir nessa cobrança e não tivemos nenhum tipo de reclamação de que os assentos não estejam sendo destinados às finalidades prioritárias”, afirmou.
“Que discriminação dentro do avião? Que diferença é essa [para quem paga taxa que se cair cai todo mundo e se chegar, chaga todo mundo junto?”, chegou a afirmar o deputado Chico Lopes, PCdoB-CE, arrancando risos do plenário.
O deputado Moreira Mendes mostrou um folheto da Tam onde estava descrito a cobrança adicional pelo assento conforto. “Isso é taxa e a companhia não pode cobrar uma taxa. Com base nesta denúncia, vamos autuar a empresa”, afirmou Pellegrino, voltando atrás na questão.
Acessibilidade para deficientes
A falta de Ambulifts – os elevadores para embarque de passageiros deficientes -, que também foi um tema levado ao conhecimento das cias. aéreas na última audiência, voltou a ser levantado pelos deputados que defendem o direito dos portadores de deficiência.
A deputada cadeirante Rosinha Da Adefal reclamou da falta do equipamento nos aeroportos e com jogo de empurra que existe entre as companhias e a Infraero, sobre a responsabilidade de fornecer o equipamento quando necessário.
O presidente interino da Anac, se mostrou solidário e afirmou que a agência vai ampliar a fiscalização quanto aos direitos dos passageiros deficientes. E garantiu: “a obrigação é da companhia aérea prover o equipamento.”
O presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, afirmou que empresa disponibiliza o equipamento nos principais aeroportos, mas reconheceu que no aeroporto de Brasília, o equipamento está com defeito, depois que foi pressionado pela deputada. “Vamos resolver isso ainda hoje”, chegou a prometer.
“Temos um departamento que trata somente de acessibilidade. Mas todas as obras previstas contemplam essa questão. Somente no aeroporto de Guarulhos serão gastos R$ 12,5 milhões em acessibilidade”, disse, respondendo ao deputado Romário.
Os deputados exigiram do presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino, o fim da cobrança pela utilização dos assentos localizados nas saídas de emergência e na primeira fileira, estes concedidos prioritariamente aos portadores de deficiência física.
A resposta de Pellegrino não agradou. “Vivemos numa política de liberdade tarifária, não podemos interferir nessa cobrança e não tivemos nenhum tipo de reclamação de que os assentos não estejam sendo destinados às finalidades prioritárias”, afirmou.
“Que discriminação dentro do avião? Que diferença é essa [para quem paga taxa que se cair cai todo mundo e se chegar, chaga todo mundo junto?”, chegou a afirmar o deputado Chico Lopes, PCdoB-CE, arrancando risos do plenário.
O deputado Moreira Mendes mostrou um folheto da Tam onde estava descrito a cobrança adicional pelo assento conforto. “Isso é taxa e a companhia não pode cobrar uma taxa. Com base nesta denúncia, vamos autuar a empresa”, afirmou Pellegrino, voltando atrás na questão.
Acessibilidade para deficientes
A falta de Ambulifts – os elevadores para embarque de passageiros deficientes -, que também foi um tema levado ao conhecimento das cias. aéreas na última audiência, voltou a ser levantado pelos deputados que defendem o direito dos portadores de deficiência.
A deputada cadeirante Rosinha Da Adefal reclamou da falta do equipamento nos aeroportos e com jogo de empurra que existe entre as companhias e a Infraero, sobre a responsabilidade de fornecer o equipamento quando necessário.
O presidente interino da Anac, se mostrou solidário e afirmou que a agência vai ampliar a fiscalização quanto aos direitos dos passageiros deficientes. E garantiu: “a obrigação é da companhia aérea prover o equipamento.”
O presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, afirmou que empresa disponibiliza o equipamento nos principais aeroportos, mas reconheceu que no aeroporto de Brasília, o equipamento está com defeito, depois que foi pressionado pela deputada. “Vamos resolver isso ainda hoje”, chegou a prometer.
“Temos um departamento que trata somente de acessibilidade. Mas todas as obras previstas contemplam essa questão. Somente no aeroporto de Guarulhos serão gastos R$ 12,5 milhões em acessibilidade”, disse, respondendo ao deputado Romário.