Felipe Niemeyer   |   08/09/2010 15:06

Donos de aeronaves podem reservar marcas pela web

A partir de hoje, proprietários de aeronaves já podem usar a Internet para fazer a reserva de marcas.

A partir de hoje, proprietários de aeronaves já podem usar a internet para fazer a reserva de marcas. As marcas da aeronave – conjunto de letras que a identificam, conhecida também como matrícula ou prefixo – são escolhida pelo proprietário na fase inicial de registro, antes de providenciar a documentação obrigatória para que ela possa voar. O serviço via internet já está disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no endereço: www.anac.gov.br/ReservaMarca/frmVerificarDisponibilidade.asp.

Com a reserva de marca via internet, o proprietário poderá escolher as combinações disponíveis dentre aquelas adequadas ao modelo de aeronave a ser registrado, já que há variações entre aviões, ultraleves etc. Após a escolha, o sistema emite uma Certidão de Reserva de Marcas, cuja validade é condicionada ao recolhimento da Taxa de Reserva de Marcas, emitida automaticamente. Após o pagamento, o próprio usuário informará ao sistema on-line, viabilizando a emissão da certidão definitiva de Reserva de Marcas.

Antes da implantação do serviço pela Internet, o usuário precisava protocolar o requerimento em uma das unidades da Anac ou enviá-lo via correio. Assim, o procedimento eletrônico será consideravelmente mais rápido. Na página, também estão disponíveis outras orientações sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), no endereço: www.anac.gov.br/rab/.

A Agência também prepara para breve a possibilidade de alterar a reserva de marcas no site, assim como o agendamento de vistorias. O Brasil encerrou o ano de 2009 com 12,5 mil aeronaves registradas, o que representa crescimento de quase 22% nos últimos dez anos.

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