Saiba a importância da declaração de bens na alfândega
Veja o que é preciso para não ter problemas com pagamento de multa e impostos
Para muitos brasileiros, viajar ao Exterior é sinônimo de compras, desde souvenir ou lembrancinha para a família, até itens de custo-benefício em alguns países, como eletrônicos, cosméticos e as roupas de marca.
No entanto, quem volta com a mala cheia de compras para o Brasil precisa lidar com a burocracia da alfândega. Mas tendo uma boa organização e sabendo todos os trâmites da declaração de bens, a sua viagem acaba de forma tranquila e sem estresse.
O primeiro a se fazer é passar pela Polícia Federal (PF) para retirar a sua bagagem. Depois, é a vez da Receita Federal (RF). O órgão é responsável por realizar o controle dos tributos e da questão aduaneira no país, portanto, existem duas possibilidades aos viajantes: ir para a fila de quem não tem nada a declarar ou para a fila de quem precisa declarar itens trazidos do Exterior.
Os passageiros maiores de 16 anos precisam preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) assim que chegar no Brasil. A cota, estipulada pela Receita, passou de US$ 500 para US$ 1.000 no início deste ano, então é preciso se atentar aos valores das suas compras para não ultrapassar o limite estabelecido.
À exceção dos itens de uso pessoal (como óculos, relógio de pulso, vestuário e produtos de higiene), livros e bens nacionais ou nacionalizados, todos os bens adquiridos no Exterior não podem ultrapassar esse valor. Aliás, os produtos adquiridos em lojas free shop, quando da chegada ao país, também precisam respeitar esse teto.
Se houver qualquer erro na DBA ou você entrar na fila de quem não precisa declarar, e a Receita constatar o contrário, você terá que pagar multas e impostos no valor de 50% do valor excedente ao limite de isenção. É muito importante que você se prepare para a volta ao país, e preencha os documentos de forma correta, inclusive guardando as notas fiscais.
Os funcionários da Receita Federal são reconhecidos pela rigidez na aplicação das regras, e isso reflete na dificuldade de ingressar no órgão, sendo necessário prestar o concurso da Receita Federal. Portanto, não tente driblar a RF e tome muito cuidado com os formulários e com as compras.
Além disso, é possível preencher a declaração pelo aplicativo da RF para smartphones, o que irá lhe poupar tempo na alfândega. Nunca deixe de se planejar para qualquer viagem escolhida! Avalie bem os gastos e custo-benefício de alguns itens, mas não deixe de realizar o controle financeiro para não ter problemas com a alfândega.
Se você procura algum destino para realizar compras, algumas referências no assunto são a cidade de Miami (EUA), com os seus grandes outlets, Paris e as boutiques de roupas e perfumes de grife, Dubai e a maior facilidade em adquirir jóias e por fim, o Paraguai, sendo o destino mais próximo do território brasileiro e com ótimos preços para diversos segmentos!