Regulamentação do Airbnb no Rio pode impactar Turismo e crescimento econômico
Proposta de regulamentação está em análise e pode representar um marco para o setor de locação
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está discutindo um projeto de lei que propõe a regulamentação das plataformas de locação por temporada, como o Airbnb. A proposta surge no contexto da reforma tributária e busca estabelecer normas para essa atividade que, nos últimos anos, tem mostrado um crescimento na cidade.
Os defensores da regulamentação argumentam que é necessário maior controle sobre os impactos urbanos e fiscais dessa modalidade de hospedagem, que tem se expandido rapidamente. No entanto, especialistas do setor turístico alertam para os possíveis efeitos negativos de medidas que possam desestimular esse modelo de negócios, o qual tem se mostrado essencial para a economia local, especialmente no que diz respeito ao Turismo.
Dados recentes reforçam a relevância do aluguel por temporada para o turismo carioca. Durante o Réveillon e o Carnaval de 2025, a Pineapples, agência especializada nesse setor, alcançou 100% de ocupação de seus apartamentos, com um faturamento superior a R$ 3,6 milhões. Este cenário exemplifica o impacto direto do aluguel por temporada no setor turístico, que, segundo especialistas, pode ser afetado negativamente por medidas excessivamente restritivas.
Além disso, o Turismo internacional no Brasil também tem demonstrado um desempenho positivo. Em janeiro de 2025, o País recebeu mais de 1,4 milhão de turistas estrangeiros, que injetaram cerca de US$ 805 milhões na economia. Este foi o melhor janeiro dos últimos dez anos, com gasto médio de US$ 2 mil por visitante. Esse fluxo de turistas é um indicativo de que o Brasil, e especialmente o Rio de Janeiro, têm se tornado cada vez mais atrativos para turistas de diversas partes do mundo.
Fábio Nahon, sócio-diretor da Pineapples e diretor de Relações com Investidores da ABLT (Associação Brasileira de Locação por Temporada), destacou que qualquer mudança na regulamentação do aluguel por temporada deve levar em consideração os impactos positivos dessa modalidade no turismo e na economia carioca.
"O aluguel por temporada amplia a oferta de hospedagem durante períodos de alta demanda, como o Carnaval e o Réveillon, permitindo que mais turistas visitem a cidade e movimentem setores como comércio, gastronomia e serviços. Por isso, é essencial que as novas regras sejam equilibradas para não prejudicar um setor que tem se mostrado fundamental para o crescimento econômico"
Fábio Nahon, sócio-diretor da Pineapples
.A proposta de regulamentação ainda está em análise e pode representar um marco importante para o setor de locação por temporada no Rio de Janeiro. O debate sobre os impactos dessa medida segue gerando opiniões divididas, com um lado que defende maior controle sobre o setor e outro que aponta os riscos de desestimular um mercado que, nos últimos anos, tem contribuído consideravelmente para o crescimento econômico e para a promoção do Turismo na cidade.