RS concede isenção de ICMS para atrair companhias aéreas ao Salgado Filho
A medida entra em vigor em 2025 e vale para empresas que implementarem rotas internacionais e regionais
Em um esforço para atrair companhias aéreas e restabelecer a operação no Aeroporto Internacional Salgado Filho, interditado desde maio em virtude das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo estadual anunciou a concessão de uma isenção no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A medida, que entrará em vigor em janeiro de 2025, busca incentivar a utilização do terminal como um Centro Internacional de Conexões de Voos (hub), oferecendo benefícios fiscais para empresas que operarem rotas internacionais e regionais a partir de Porto Alegre.
O decreto 57.760/24 prevê a redução do ICMS para voos que conectem Porto Alegre a cidades de outros países, bem como a destinos nacionais nos estados vizinhos de Santa Catarina e Paraná. Para voos de carga, com destino à América do Sul, Europa e Estados Unidos, a alíquota pode cair até 2%, abaixo dos mínimos 4% atuais.
"O funcionamento e a expansão do Salgado Filho são vitais para a retomada econômica do nosso Estado. Após as enchentes de maio, precisamos acelerar o restabelecimento da normalidade e criar incentivos para a inovação e expansão dos serviços essenciais"
Priscilla Santana, secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul
Muito além dos voos internacionais
A implementação do HUB no Salgado Filho também inclui estímulos para que companhias aéreas ampliem suas operações regionais e internacionais.
Se as empresas atenderem a requisitos como o uso de aeronaves de grande porte em rotas para os Estados Unidos e Europa, a carga tributária poderá ser completamente zerada. O governo também prevê a isenção total do ICMS sobre o combustível de aviação para voos que liguem Porto Alegre a cidades do interior.
Com essa iniciativa, o Rio Grande do Sul busca se alinhar a outros estados que já operam HUBs internacionais, como São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.