PERSE será enviado por Projeto de Lei em regime de urgência

PANROTAS/Gute Garbelotto

Mudanças no curso que estava tomando o PERSE foram anunciadas em Brasília nesta terça-feira. O Ministério da Fazendo enviará um Projeto de Lei propondo um novo modelo para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O relator do PERSE, deputado federal Felipe Carreras, se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que houve pacto unânime, pelos representantes presentes, que será enviado um PL com urgência constitucional para que o programa seja redesenhado, e não mais como Medida Provisória.

Alexandre Sampaio, do Conselho de Turismo da CNC e presidente da FBHA, subiu ao palco do Fórum PANROTAS 2024 e comentou o ocorrido. "Eu me limito a dizer que o governo federal resolveu tirar a MP e apresentar 2 PLs de lei de trâmite rápido para permitir discussões que passem direto pelas comissões. Já tinhamos 270 deputados que subscreveram a permanência do PERSE, e é uma boa notícia para a preservação desse programa. Vamos trabalhar para uma discussão boa no Congresso", afirmou ele.

A notícia é boa, mas pode não ser totalmente favorável, acrescentou Sampaio. "Aparentemente o deputado responsável será do PT, da situação, então teremos de brigar para conseguir um resultado positivo para o nosso setor."

De Brasília, Felipe Carreras diz que o ministro da Fazenda está dispostoa trabalhar em conjunto com o parlamento para conduzir os trabalhos sobre os dados que foram apresentados pelo setor e para que assim seja alcançado entendimento.

Daí então o Projeto de Lei será rediscutido com filtros e travas no intuito de viabilizar o PERSE para quem tinha direito a receber o benefício do programa. "Com o projeto de lei, vai ser uma nova fase na qual os líderes, com determinação de Arthur Lira, terão que elaborar, juntamente com a fazenda, um novo Perse que cumpra com seu papel, com setores que mais tenham gerado emprego no Brasil com dados do IBGE e Ministério do Trabalho e Emprego."