Victor Fernandes   |   02/02/2024 18:20
Atualizada em 02/02/2024 18:25

Consulta Pública permite votar para manutenção do PERSE; participe

Agora é possível mostrar ao Senado Federal que o mercado de Turismo é contra a MP 1202/23


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O trade de Turismo está se mobilizando para evitar a revogação dos benefícios tributários trazidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), entre outras facilidades fiscais para empresas e sociedade.

Com a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, foi aberta uma consulta pública a respeito da Medida Provisória 1202/23. Para levar ao Senado Federal a posição de que o mercado de Turismo é contra esta MP, é possível registrar NÃO no neste link.

"É vital que não apenas os beneficiados pelo programa se manifestem, mas que todo o nosso mercado se mobilize em apoio a uma rara ação de desoneração tributária já promovida pelo Congresso Nacional ao turismo brasileiro", comunicaram.

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