Fhoresp pede desoneração da folha e manutenção do Perse
Federação pede audiência com Alckmin, Haddad e Pacheco para oficializar seus pedidos
A Fhoresp (Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo) protocolou hoje (15) ofício solicitando audiência com representantes do governo federal e do Congresso Nacional, para pedir a inclusão do setor de Turismo na proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas. A entidade também vai reivindicar a revisão da extinção gradual do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), a partir deste ano.
O pedido de audiência foi encaminhado ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A Fhoresp acredita que, com a desoneração da folha, se minimize, em 2024, o apagão de mão de obra que toma conta do segmento desde a pandemia da covid-19 e o forte endividamento que afetou o setor - em especial, as empresas de alimentação fora do lar. Juntos, esses setores empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores no País.
A ofensiva por parte da Federação acontece após a União ter publicado, no último dia 28, a Medida Provisória (MP) 1.202, que reonera a folha de pagamento em 17 setores, mas deixa de fora o Turismo. Sozinho, o setor gera quase o mesmo número de empregos dos 17 segmentos contemplados. O texto também estabelece o fim gradual do Perse.
Segundo o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, a entidade tenta, neste momento, aproveitar o esforço do Senado, que busca uma saída negociada com o governo federal, que, por sua vez, já avalia a possibilidade da retirada da MP da pauta do Congresso.
Edson Pinto destaca que o Turismo amargou perdas de faturamento em torno de 51% em 2020, e de 29,5%, em 2021. "Este foi o segmento mais prejudicado economicamente e socialmente pelas medidas sanitárias impostas pelos Estados e que determinaram a paralisação parcial ou total das atividades. Isso ocasionou um aumento brutal do endividamento das empresas no sistema bancário", afirma.
O diretor-executivo da Federação admite que houve melhora do pós-pandemia para cá, mas não a recuperação total de tudo o que foi perdido e não faturado. "Há empresas que ainda aplicam o que ganham hoje no buraco deixado entre 2020 e 2021, fora que não conseguem recontratar os empregados que tiveram de ser demitidos no período", pontua.
Estudo da Fhoresp sinaliza que seriam necessários quatro anos e seis meses para a recuperação total das perdas do Turismo, estimadas em R$ 540 bilhões. De acordo com o gestor da associação, sem a desoneração da folha de pagamento e o fim dos incentivos fiscais por meio do Perse, esse tempo aumentará.
Perse
De acordo com Sylvio Lazzarini, diretor de Relações Institucionais da Federação, a manutenção do Perse é fundamental. O programa criado em 2021 para auxiliar o Turismo e o segmento de Eventos na pandemia garantia a negociação de dívidas tributárias com descontos de até 70% sobre o valor total. Com a MP, os incentivos deixam de ser aplicados gradualmente, a partir de 1º de abril de 2024:
"As áreas incentivadas pelo Perse registraram os maiores índices de geração de emprego nos 12 meses anteriores à MP, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foram mais de 146 mil empregos formais", defende Lazzarini.