WTTC destaca melhores práticas de governos em favor do Turismo; conheça
O WTTC destacou algumas políticas governamentais, como vacinas, incentivo às viagens e apoio às empresas
Confira abaixo o que alguns países têm feito para ajudar o Turismo a se recuperar.
FACILITANDO AS VIAGENS
União Europeia
Desde o início da pandemia, a Comissão Europeia tem trabalhado em colaboração com os países da União Europeia e o setor privado, reconhecendo a importância do Turismo no combate ao declínio econômico e ao desemprego. Em maio de 2020, os países da UE concordaram com uma estrutura para decidir qual deve ser o nível de restrições de entrada para determinados países e iniciaram um sistema de cores para a classificação de países e regiões, com base na situação epidemiológica de cada um. Embora os Estados-Membros tivessem a liberdade de definir suas próprias políticas, a maioria aderiu às recomendações do Conselho Europeu, que deram mais clareza ao setor e aos consumidores.
Em 2021, a UE assumiu a liderança no reinício do setor com o lançamento do seu Certificado Digital Covid, prova de que uma pessoa foi totalmente vacinada contra a covid-19, recebeu um resultado negativo do teste ou se recuperou da doença. A rápida implantação do certificado foi auxiliada por uma estreita parceria com as principais partes interessadas, como companhias aéreas e aeroportos. Desde 1º de julho deste ano, os cidadãos e residentes da UE podem receber o certificado e verificá-lo em todos os Estados-Membros da UE.
Grécia
Desde que reabriu suas fronteiras internacionais para viagens de lazer após a primeira onda da covid-19, a Grécia tem estado na vanguarda do uso de uma política de gestão de fronteiras baseada em risco, em vez de impor condições restritivas de entrada a todos os viajantes de um país. Qualquer visitante que chegar por via aérea, terrestre ou marítima pode ser submetido a testes de covid-19 na chegada e, em caso de resultado positivo, será exigida quarentena de 14 dias, com todas as despesas cobertas pelo governo grego.
Em 2021, o governo desenvolveu ainda mais a sua política de gestão de risco individual. Após o lockdown em toda a Europa e a suspensão da maioria dos voos, a Grécia foi um dos primeiros países europeus a permitir viagens internacionais de lazer novamente. Desde maio deste ano, todos os viajantes que chegam ao país devem apresentar teste negativo de covid-19, um certificado de recuperação da doença ou prova de vacinação com vacina aprovada pela União Europeia.
Os governos das principais regiões turísticas da Espanha introduziram medidas para restaurar a confiança dos viajantes e incentivá-los a viajar. As autoridades estão oferecendo seguro com cobertura para covid-19 gratuito a todos os visitantes internacionais não residentes na região ao longo de 2021, se permanecerem em hospedagens regulamentadas. A política inclui a cobertura dos custos dos viajantes e de seus companheiros de viagem, caso sejam contaminados durante a estada e precisarem de medicamentos, tratamento médico, hospitalização, transporte e estada prolongada devido à quarentena.
Israel
Israel liderou o mundo na implementação de vacinas desde dezembro de 2020. O Ministério da Saúde do país foi um dos primeiros a autorizar a vacina da Pfizer, instituindo uma política clara de que a prioridade deveria ser dada às pessoas com mais de 60 anos, com comorbidades e profissionais da saúde da linha de frente. Em fevereiro deste ano, 40% da população havia recebido pelo menos uma dose. O país com o índice mais próximo ao do de Israel, naquela época, era o Reino Unido, que havia imunizado apenas 18% de sua população. Em 2 de junho, 63% da população de Israel havia recebido pelo menos uma dose.
O governo também foi eficiente ao se tornar um dos primeiros a produzir o certificado verde digital, facilitando a mobilidade segura. Em 1º de junho deste ano, todas as restrições foram suspensas devido ao sucesso da vacinação e à baixa taxa de infecção. Por isso, o Green Pass foi substituído por certificados digitais de vacinação e recuperação. Os visitantes que apresentarem um desses certificados estão isentos da quarentena no retorno a Israel da maioria dos países.
Egito
Ao permitir a retomada do Turismo no Egito a partir de 1º de julho de 2020, o governo introduziu diversas medidas para incentivar o retorno dos visitantes. Todos os viajantes que chegassem antes de 31 de outubro de 2020 estavam isentos do pagamento da taxa de visto, medida que foi prorrogada até 30 de abril de 2021. Até março de 2021, o Egito recebeu mais de dois milhões de turistas de mais de 20 países em todo o mundo.
Em julho deste ano, o governo expandiu ainda mais a sua política de facilitação de vistos, permitindo que cidadãos de 28 países adicionais pudessem obter seu visto de forma virtual. No total, 74 nacionalidades podem receber o visto on-line. Além disso, o governo anunciou outra política de facilitação de viagens, estabelecendo que os visitantes totalmente vacinados de alguns países com poucos casos de covid-19 podem entrar no Egito sem fazer um teste PCR.
PROTEÇÃO AOS EMPREGOS
O Coronavirus Job Retention Scheme do governo, que está em vigor desde março de 2020, fornece um auxílio aos empregadores para reter seus funcionários. Até agosto de 2020, o governo pagou cerca de 80% dos salários desses empregados enquanto eles não estavam trabalhando. A partir de agosto, o esquema permitiu que os trabalhadores licenciados voltassem ao trabalho em tempo parcial, embora o governo tenha deixado de cobrir o Seguro Nacional e as contribuições de pensão. Em setembro e outubro de 2020, as regras também mudaram, exigindo que os empregadores contribuíssem com o salário. No entanto, quando os casos de covid-19 aumentaram novamente, o governo voltou a pagar 80% do salário dos funcionários, medida que foi estendida até junho deste ano.
Essa política tem sido essencial para as empresas do Turismo. Em fevereiro de 2021, 75% de todos os trabalhadores do setor de hospedagem (1,2 milhão) estavam de licença, assim como 57% dos trabalhadores da aviação. Em abril, o governo ajudou 1,3 milhão de empregadores a pagar os salários de 11,5 milhões de empregados em todos os setores.
França
Na França, todos os empregados com um contrato, permanente ou não, recebiam 70% do seu salário bruto do empregador. Durante a pandemia, a maioria dos empregadores não arcou com nenhum custo por horas não trabalhadas, já que o Estado reembolsa o que eles pagam aos funcionários até um limite de quatro a cinco vezes o salário mínimo por hora. A duração máxima do regime foi estendida de seis para 12 meses.
Portugal
O programa Ativar.pt, que consiste em um apoio financeiro às empresas, visa impedir o aumento do desemprego e aumentar a qualificação de indivíduos desempregados para setores específicos. O programa estabeleceu como meta atingir até 50 mil novos desempregados e manter uma taxa de políticas ativas perto de 20% entre 2020 e 2021. Até 2023, o programa pretende garantir que todos os desempregados recebam treinamento digital em áreas como programação, comércio eletrônico e web design.
Além disso, o Turismo de Portugal criou um programa voltado aos profissionais do setor para viabilizar que pequenas empresas adquiram conhecimentos e habilidades para o futuro. O programa está estruturado em dois cursos on-line gratuitos: o "Upgrade Digital", com 116 horas; e o "Atualização em sustentabilidade", com 80 horas. Os cursos foram realizados por aproximadamente 150 mil trabalhadores desde abril de 2020.
APOIO FINANCEIRO AO SETOR
Em maio de 2020, o Ministério da Cultura e Turismo e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) assinaram um acordo de apoio a empreendimentos culturais e turísticos. O ICBC fornece cerca de US$ 15,6 bilhões em linhas de crédito por meio de empréstimos para ajudar pequenas, médias e microempresas do setor. O Turismo doméstico se recuperou bem na China, de acordo com dados do Ministério da Cultura e Turismo. No terceiro trimestre de 2020, as principais regiões turísticas receberam cerca de 70% do número de visitantes de 2019.
Estados Unidos
De acordo com a lei CARES (Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security), aproximadamente US$ 10 bilhões do fundo de auxílio foram alocados para aeroportos. A lei também fornece fundos para aumentar a participação federal para 100% no Programa de Melhoria de Aeroporto (AIP). O aumento da participação federal e o financiamento adicional permitirão projetos de segurança, independentemente das atuais circunstâncias financeiras dos patrocinadores dos aeroportos.
Austrália
Por meio do Australian Taxation Office (ATO), o governo ofereceu várias medidas de redução de impostos para as empresas. No setor de hospitalidade, houve um desconto nas tarifas de água e saneamento para o ano financeiro de 2020-21, enquanto carros de aluguel e ônibus fretados receberam isenção de taxas durante 12 meses a partir de outubro de 2020.
Islândia
O governo da Islândia ofereceu uma série de medidas fiscais para ajudar as empresas durante a pandemia. Os empregadores tiveram o imposto sobre a folha de pagamento adiado até janeiro deste ano. Especificamente para o setor de Turismo, o governo suspendeu temporariamente as taxas para navios e aeronaves até o fim de 2021.
INCENTIVO ÀS VIAGENS
Para estimular a demanda doméstica, o governo da Tailândia lançou o programa Rao Thieu Duaykan (Nós Viajamos Juntos), que termina neste mês. O programa incluia três pacotes turísticos: o Rao Pai Thiao Kan, com subsídio de 40% do valor gasto com hospedagem, alimentação e atrações; o Thiao Pan Suk, com subsídio de 40% dos voos para dois milhões de passagens aéreas; e o Kamlangjai, que financiou viagens em feriados nacionais para 1,2 milhão de voluntários da área da saúde.
Argentina
Em 2020, o Ministério do Turismo e Esporte da Argentina lançou o El Programa de Preventa de Turismo para incentivar o Turismo doméstico por meio de um crédito para consumo futuro em 2021. Os consumidores que reservaram uma viagem para 2021 até dezembro de 2020 receberam um cupom no valor de 50% de sua viagem para gastar nas empresas participantes e podem viajar a qualquer momento até o fim deste ano. As empresas participantes incluem agências de viagens, restaurantes, atrações, meios de hospedagem e transporte. Aproximadamente 600 mil argentinos utilizaram o programa, injetando US$ 157 milhões no setor.