Dep. Otavio Leite: recursos próprios ao Turismo é prioridade

Há 29 anos, quando iniciou seu primeiro mandato como vereador do Rio de Janeiro, o agora deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), em seu quarto mandato consecutivo na Câmara, já via no Turismo um setor fundamental para o desenvolvimento econômico do País, além de vocação da capital fluminense. Nessas quase três décadas, o Turismo firmou-se como sua principal pauta política e, mais recentemente, virou objeto de estudos: Otavio Leite prepara tese de Doutorado que tem como tema a implantação do modelo de Tax Free, em curso que realiza na Universidade de Aveiro, em Portugal.

O parlamentar é mais um dos entrevistados na Série Turismo no Congresso, uma parceria entre PANROTAS e Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas).

Leia na íntegra:

SINDEPAT – Como teve início sua relação com o Turismo?
OTAVIO LEITE – Em 1992 iniciei meu primeiro mandato como vereador do Rio de Janeiro, uma cidade com vocação turística natural. Foi automática minha aproximação das associações de Turismo, dos profissionais do trade, com os quais aprendi sobre o funcionamento e o potencial de desenvolvimento do segmento. Em 1998, ainda como vereador, desenhamos o Plano Maravilha, a primeira iniciativa mais robusta de promoção internacional do Rio de Janeiro, com recursos garantidos por emenda de minha autoria. Acredito que o Turismo deva ser uma pauta suprapartidária. Mesmo em situações de oposição ao governo, minha defesa do Turismo é maior que isso, buscando sempre apoiar as iniciativas que alavancam o setor.

SINDEPAT – Como o senhor avalia os impactos da pandemia de Covid-19 no setor?
OTAVIO LEITE – Acredito que o Turismo seja o setor mais afetado pela pandemia, logo depois da Saúde. No início da pandemia, eu ocupava o cargo de secretário de Turismo do Estado do Rio e, ainda que não imaginássemos naquela época que a pandemia perduraria tanto tempo, tratei de acelerar as medidas para a criação do selo Rio de Janeiro Turismo Consciente, para mostrar às pessoas quais eram os estabelecimentos do Estado que seguiam os novos protocolos de saúde, para que pudessem permanecer abertos com responsabilidade. Ao reassumir meu mandato na Câmara, a preocupação continuou a mesma: garantir a sobrevivência das empresas do setor, das micro e pequenas, dos empreendedores individuais e mesmo das grandes. Meu trabalho vem sendo no apoio e criação das medidas anticíclicas, que encerrem esse ciclo de falta de visitantes, demissões, fechamentos, para que possamos nos preparar para a retomada.

SINDEPAT – Além do Turismo, quais são suas principais pautas no Congresso?
OTAVIO LEITE – No momento, a pauta mais urgente é a de reerguer os setores de atividade econômica, além de combater a pandemia. Sem isso, tudo vira discurso. Mas tenho também priorizado o cuidado com idosos e pessoas com deficiência. Nesse sentido, estou defendendo o abatimento no Imposto de Renda dos gastos realizados na contratação de cuidadores, profissionais que se ocupam dos cuidados com idosos ou pessoas com deficiência. A população está envelhecendo e vejo uma área com grande potencial de geração de postos de trabalho, além de melhorar sensivelmente a qualidade de vida das pessoas deficientes e dos idosos.

SINDEPAT – Quais são suas principais relatorias?
OTAVIO LEITE – Uma das relatorias que posso citar aqui é a de criação do Inova Simples, um regime especial com facilidade para o empreendedor, para as micro e pequenas empresas que se enquadram no conceito de startup. Essas empresas inovadoras e com potencial de crescimento podem ser abertas com menos burocracia – e encerradas também. Fui o relator também do projeto que se tornou a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que vincula o parcelamento de dívidas dos clubes desportivos com a União a práticas de gestão mais transparentes. Infelizmente, nem todos os clubes conseguiram se adequar a isso, para conseguir o refinanciamento dos débitos, em condições de pai para filho, dentro do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

SINDEPAT – O que o senhor gostaria de concretizar neste quarto mandato na Câmara dos Deputados?
OTAVIO LEITE – Tenho trabalhado por uma dotação orçamentária própria para a promoção do Brasil internamente e no Exterior. Essa é uma missão de nós, que dependemos do Turismo. É fundamental para qualquer país com vocação turística contar com um orçamento específico, com recursos destinados exclusivamente para esse fim. A Embratur recebeu uma nova roupagem, avançou do ponto de vista jurídico, mas ficou sem recursos. Além disso, a modernização do Fungetur, que tem uma legislação que precisa ser trazida para o século 21, para que os recursos dessa linha de crédito realmente cheguem para quem precisa. Também precisamos ter mais bem definidas as campanhas de promoção do Brasil, primeiro no âmbito dos destinos de proximidade. Há ainda a questão das empresas aéreas internacionais, que encontram um amplo mercado aqui no Brasil, pouco explorado.

SINDEPAT – Como avalia a representatividade do Turismo no Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados? É uma pauta bem recebida pelos parlamentares?
OTAVIO LEITE – Ainda é pequeno o grupo de deputados que compreende a importância do Turismo. Esse número cresceu, desde meu primeiro mandato na Câmara, mas ainda é pequeno. No Executivo, vemos que o Turismo já tem mais prioridade, entre os governadores e prefeitos, nas campanhas, mas aqui na Câmara a participação ainda é pequena. É um trabalho que temos pela frente, de conscientizar o homem público sobre a capacidade de movimentação econômica do Turismo, sobre as múltiplas atividades que ele movimenta. Além disso, precisamos pensar também em um Turismo de preservação e que inclua cada vez mais as comunidades locais, criando benefícios ali na ponta.

SINDEPAT – Como avalia a atuação do G20+ no Congresso, desde o início da pandemia?
OTAVIO LEITE – Vejo como uma novidade positiva essa organização que o setor conseguiu realizar para reagir rapidamente aos impactos da pandemia. Essa organização tem permitido furar bloqueios, promovendo debates no Legislativo e Executivo. Tenho muito respeito e consideração por todas as associações envolvidas, individualmente, mas é com grande alegria que vejo essa atuação conjunta no G20. Vejo esse movimento com uma vanguarda, com a união de todos fazendo realmente a diferença.