Senador defende Turismo para desenvolvimento econômico e regional
Izalci Lucas tem Educação, Ciência, Tecnologia e Turismo como principais bandeiras no Senado
SINDEPAT - Qual é a sua relação com o Turismo?
SENADOR IZALCI LUCAS - Desde 2002, quando assumi o mandato de deputado distrital do DF, defendo a atividade do Turismo como vocação da Capital da República. Depois, no GDF como secretário de Ciência e Tecnologia, idealizador do Pólo Tecnológico/Cidade Digital, destacava a atração turística que teria o nosso “Vale do Silício Brasileiro.” Posteriormente, a partir dos meus mandatos parlamentares no Congresso, intensifiquei ainda mais o meu apoio e incentivo ao segmento. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT), o meu primeiro ato foi convidar o ministro da Pasta para uma audiência pública que nos informasse das ações do governo para o setor, quando foi apresentado o marco regulatório do Turismo. Procurei de todas as formas aprová-lo, mas faltou um interesse maior do ministério, que não mandou um estudo pormenorizado do setor para facilitar sua aprovação. Como é sabido, sem o empenho e participação ativa do ministro junto aos senadores, a coisa não anda. Apesar disso, fizemos diversas audiências e tenho lutado muito pelo Turismo, principalmente aqui na Capital e em todo o DF, pelo potencial que temos para o turismo cívico, religioso e rural.
SINDEPAT - Como avalia a situação do Turismo desde o início da pandemia?
SENADOR IZALCI LUCAS - A pandemia foi um desastre para o Turismo. No Senado, lutei pela aprovação do que foi possível para socorrer o setor: prorrogação de impostos, parcelamento de dívidas, prorrogação e devoluções de contratações feitas por clientes. E, recentemente, participei novamente da aprovação de medidas dessa natureza, dando oportunidade ao setor para oferecer aquilo que foi contratado até dezembro, com parcelamento da devolução dos valores, enfim, buscando ajudar de todas as formas. Passada a pandemia, continuarei sendo um defensor de medidas destinadas a recuperar e alavancar o segmento do Turismo.
SINDEPAT - Quais são suas principais pautas no Congresso?
SENADOR IZALCI LUCAS - Educação, Ciência e Tecnologia, Inovação e Pesquisa, Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão Senado do Futuro, atualmente presidida por mim e discutindo a necessidade da criação de políticas públicas pelos governos, a partir das necessidades estruturais e socioeconômicas que vivem todas as regiões do País. E, também na condição de atual integrante e ex-presidente da CDRT, minhas principais pautas têm sido o trabalho continuado pelo desenvolvimento econômico, a geração de emprego e de renda.
SINDEPAT - Quais são as suas principais relatorias?
SENADOR IZALCI LUCAS - Tenho relatado muitos projetos em várias áreas. Fui relator do projeto que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente; também fui o responsável pela criação do Marco Regulatório na área de Ciência e Tecnologia e, recentemente, pela aprovação do projeto que autoriza as fábricas de imunizantes veterinários a produzirem vacinas contra a covid-19.
SINDEPAT - O que o senhor destacaria como conquista em sua atuação como deputado e o que espera concretizar como senador?
SENADOR IZALCI LUCAS - Ingressei na política defendendo a educação. Como deputado, participei da discussão e aprovação do Plano Nacional de Educação. Presidi a comissão mista que ampliou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. No Senado, fui relator do Fundeb. Trabalhei para aprovar a Reforma do Ensino Médio e também a instalação de internet banda larga nas escolas. Por outro lado, ajudei a aprovar também a internet para as pessoas de baixa renda. Foi uma luta difícil para liberar os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para uso prioritário na Educação e mudamos todo o marco regulatório da Ciência e Tecnologia, com a inclusão da Inovação no texto da Constituição. Consegui ainda, aprovar projeto, de minha autoria, que proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Agora, vamos brigar por mais recursos porque não se faz Educação, Ciência e Tecnologia com discurso.
SINDEPAT - Como avalia a atuação do G20, grupo de associações de Turismo que tem trabalhado conjuntamente em defesa de pleitos comuns?
SENADOR IZALCI LUCAS - Na prática, as associações de Turismo do Grupo dos 20 têm que trabalhar em defesa do setor em todas as esferas e circunstâncias do mercado, dos governos e dos poderes legislativos. No Congresso, temos promovido muitas reuniões e audiências com a participação desse grupo representativo e sabemos da sua atuação constante em favor do segmento. Buscamos em conjunto soluções, não só no enfrentamento aos problemas que a pandemia tem acarretado, como também as saídas para o pós-pandemia. O Brasil tem um potencial imenso para as atividades de Turismo e nós ainda não sabemos explorar isso. É preciso criar políticas públicas que permitam a concessão de incentivos, formação, capacitação de mão-de-obra e a melhoria na infraestrutura. Para tal, temos que unir todos os segmentos que envolvem direta e indiretamente o setor, para aprovar novas leis e modificar as já existentes para desenvolver o Turismo, que é fundamental para a economia do País.