Secretários de Turismo pedem ajuda ao governo federal
Liberação de crédito, reedição da MP 936 e fortalecimento do setor no exterior são alguns dos pedidos
O Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes do Turismo (Fornatur) participou de audiência pública virtual nesta quinta-feira (25), com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para debater as principais necessidades do setor turístico nacional diante do agravamento da crise econômico-financeira enfrentada pelo setor com o avanço da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que o Fórum se reúne com a Comissão de Turismo em uma audiência pública.
Para o presidente do Fornatur e diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Bruno Wendling, isso é muito positivo. “É uma oportunidade ímpar. Foi muito boa a receptividade dos parlamentares e tivemos a possibilidade de apresentar com tranquilidade as medidas emergenciais de socorro ao setor. Esperamos que isso se transforme em mais apoio legislativo, um apoio mais organizado, e que os deputados façam pressão positiva junto ao governo federal para que aceitem e absorvam essas nossas demandas, especialmente as de crédito, de suspensão de pagamentos, de desburocratização do acesso a recursos e descentralização de recursos financeiros para apoiar os estados. Naturalmente vamos contribuir para que tenhamos uma estratégia unificada para ajudar o setor”, ressalta.
“A palavra de ordem é ‘sobrevivência’ dos atores econômicos do Turismo”, afirmou o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), autor do requerimento da sessão. O deputado considera que a votação do projeto 5.638, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), no Senado, e a redução da burocracia para uso do Fungetur, mecanismo de crédito essencial ao fomento do Turismo, precisam acontecer com urgência.
O Fornatur faz um apelo aos poderes Executivo e Legislativo de todas as unidades da federação, para se unirem em torno do propósito de evitar o colapso do setor turístico no país. Para isso, os representantes estaduais pedem a suspensão imediata e a prorrogação do vencimento das parcelas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) dos estabelecimentos hoteleiros, bares, hotéis, restaurantes e congêneres pelo prazo de 12 meses. Os membros do Fórum solicitam a interlocução dos parlamentares junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) em apoio a esta pauta. Eles acreditam que, juntos, conseguem fortalecer as reivindicações comuns a todos.
COMISSÃO CONCORDA COM PEDIDOS
O presidente da Comissão, Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista, e os parlamentares que participaram, concordam que o Turismo está sendo uma das áreas mais penalizadas pela pandemia. A Comissão abraçou os anseios do setor turístico quando se comprometeu a, junto com o Fornatur, sensibilizar o governo federal para dar suporte e evitar o caos no turismo. Os deputados se solidarizaram com o setor manifestando apoio às reivindicações. Eles se dispuseram a buscar formas urgentes de garantir a sobrevivência dos atores econômicos do Turismo como medida prioritária a curto prazo e recursos para a retomada, a médio prazo. Bacelar abriu as portas para o Fórum, quando ofereceu: “A Comissão de Turismo é a casa do Fornatur”.
“Essa parceria com a Comissão de Turismo, da Câmara dos Deputados, e o Fornatur é fundamental para que o Fórum ganhe mais musculatura, para que a nossa voz tenha ainda mais eco junto ao Governo Federal e às entidades nacionais. Acredito que com essa parceria a gente consiga concretizar e mostrar a importância do turismo hoje como vetor de desenvolvimento na economia nacional e que isso seja revertido em ações de fato, especialmente dos órgãos federais”, diz Wendling.
Em reunião extraordinária na última terça-feira (23/03), o colegiado debateu suas principais necessidades com a atual situação da doença, traçou metas e estratégias para a recuperação do setor turístico e levantou propostas para levar aos parlamentares. Os membros apresentaram as ações emergenciais de combate à covid para o Turismo implantadas em seus Estados. Em maior ou menor grau, os governos ofereceram capacitação profissional, pacotes de benefícios econômicos e fiscais, crédito a juro subsidiado, auxílio financeiro a trabalhadores, suspensão temporária de contas e taxas, prorrogação de contratos e redução de impostos.
Os dirigentes do Turismo explicam que implantaram as ações possíveis nos estados e ressaltaram a participação ainda tímida do MTur nessa causa, para a qual também pleiteiam a intercessão dos deputados e senadores. E reivindicam urgência na votação do Projeto de Lei 5638, que trata de ações emergenciais e temporárias destinadas ao segmento de eventos e turismo para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. “Esperamos que a PL 5.638 seja aprovada na íntegra pelo Senado e sancionada também na íntegra pela presidência da República”, finaliza o presidente do Fornatur.
Liberação de crédito, reedição da Medida Provisória 936/20 e fortalecimento do setor no Exterior são algumas das medidas que podem dar fôlego ao Turismo no Brasil, diante da profunda crise causada pela pandemia do coronavírus. Nesta quinta-feira (25), secretários estaduais e dirigentes estiveram reunidos em uma audiência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para traçar estratégias emergenciais a curto e médio prazo.
A audiência completa está disponível no Youtube.
Atualizada às 17h30