Novo ministro diz que diminuição de imposto sobre remessas está bem perto
Garantia é do novo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto
Durante a posse ele anunciou que a medida provisória para o imposto de renda sobre remessas ao Exterior está bem próxima de sair. “Sou empregado do trade, do pessoal que gera emprego e renda. Trabalhamos até 23h ontem de noite com a equipe do Ministério da Economia e esperávamos anunciar a medida provisória das remessas para o Exterior e desoneração do leasing de aeronaves. Mas está bem pertinho e vamos dar essa notícia ao trade”, afirmou o ministro.
O novo ministro do Turismo destacou, em seu discurso de posse, que, por sugestão da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que o Brasil fará a diferença com o Turismo de inclusão. Também repetiu, falando ao ministro Paulo Guedes, que o Turismo pode ser tão relevante como o agronegócio. Disse, ainda, que o governo atual fez história ao dar relevância ao Turismo, que era “o patinho feio” da Esplanada.
Segundo ele, o Brasil tem a maior velocidade de recuperação do Turismo na América Latina. Ele citou uma recuperação na malha aérea (mais de 80% das rotas reativadas, segundo ele) e a força do Turismo doméstico. Há aeroportos, segundo ele, com movimento maior que 2019, como Recife. Na hotelaria, de acordo ele, as taxas de ocupação seguem subindo a cada mês.
A criação da medida provisória para a questão do imposto sobre remessas, que já está em preparação há alguns meses, é esperada com ansiedade pelo setor, pois os 25% atuais da pela lei em vigor tiram a competitividade das empresas de Turismo e inviabilizam a intermediação de viagens internacionais. A nova MP deve baixar o imposto para um patamar entre 6% e 8%.
O setor pede que o imposto fosse cancelado, pois seria uma bitributação, pois as empresas brasileiras já pagam impostos sobre seus ganhos e quem recebe o valor no Exterior idem. Inclusive vários países entendem isso e não cobram o imposto. O ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio defendia a eliminação do imposto.
Mas a volta ao patamar dos 6% é considerada uma vitória pelo trade. Nos governos passados, os presidentes da República concederam a diminuição do imposto.
O ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio fez seu discurso de despedida, agradeceu a Bolsonaro, aos servidores do MTur e ao trade, especialmente ao G20+. Elogiou Gilson Machado e disse que nunca houve atrito e sim parceria entre a Embratur e o MTur. Vale lembrar que a Embratur, na hierarquia do governo, é uma agência que está subordinada ao Ministério do Turismo, com o ministro presidindo o conselho da agência. O novo presidente da Embratur, Carlos Brito, estava presente à posso de Machado.
Durante a cerimônia Jair Bolsonaro assinou decreto de verba extra para o Ministério da Saúde, no valor de R$ 20 bilhões.