Abear apresenta agenda da aviação no Congresso Nacional
Presidente da Abear apresentou a agenda 2021 da aviação comercial para parlamentares
De acordo com Sanovicz, na agenda os temas-chave são o fomento à aviação regional e a edição de uma nova MP do imposto sobre o leasing de aeronaves e motores. O setor aéreo reivindica retorno a alíquota zero, como era antes da MP 907, votada este ano. Atualmente esse imposto é de 1,5% ao ano.
“A aviação regional é um tema que precisa entrar na agenda da Câmara dos Deputados e eu estou disposto a liderar este processo, contribuindo na interlocução das companhias aéreas com prefeituras, que são proprietárias de aeroportos regionais, para que possamos superar os gargalos logísticos e, assim, ampliar a malha aérea”, afirmou o deputado Marcelo Ramos.
O senador Eduardo Gomes e o deputado Arthur Maia foram os relatores, no Senado e na Câmara, respectivamente, da Medida Provisória 925, que tratou de diferentes ações regulatórias e de relações com o consumidor durante a pandemia. Ambos destacaram a importância dessa MP nas conversas com Sanovicz.
Também ao longo desta semana, o presidente da Aber participou da 100ª Reunião do Fornatur (Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes do Turismo).
Na ocasião, o executivo tratou da prorrogação do acordo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) do querosene e estratégias conjuntas dos Estados.